Relacionadas Justiça STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas Justiça STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelo 8/1 Com Informações da Agência Nacional de Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispõe sobre o pedido e a utilização de interceptações telefônicas no âmbito do Ministério Público. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5315, na sessão virtual finalizada em 1°/9. Limites … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participou, nesta sexta-feira (4), da abertura da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA). O objetivo do encontro é debater temas relacionados à atuação judicial em … Ler mais
Segunda edição do projeto promovido pelo TST contou com a participação de estudantes da rede pública de Brasília Txai Suruí, Felipe Caetano e Aira Beatriz com o prêmio Gente que Inspira 1/8/2023 – Multiplicação. Esse é o fenômeno que acontece quando jovens falam para jovens. Meninos e meninas que conquistaram seu espaço ainda com poucos … Ler mais
[ EDITAL Nº 71, DE 7 DE JULHO DE 2023 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a realização do II Prêmio Nacional de Educação, que, em comemoração aos 55 anos de atuação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, tem por objetivo fomentar a realização de estudos e pesquisas … Ler mais
Ministro Gilmar Mendes completa 21 anos de atuação no STF Com informações do STF
No início da sessão plenária desta quarta-feira (14), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, registrou os 18 anos de atuação do CNJ – que, segundo ela, permitiu que se atingisse, no Brasil, um novo patamar de eficiência e transparência. “Consolidou-se o CNJ como um … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e instaurou Inquérito (INQ 4933) para apurar a atuação de diretores do Google e do Telegram no Brasil em suposta campanha contra o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News. Manipulação A notícia-crime … Ler mais
A exposição “A Justiça Militar no Teatro de Operações da Itália – O Brasil na Segunda Guerra Mundial” foi tema do Jornal da Justiça, programa jornalístico que vai ao ar diariamente pela TV Justiça. O noticiário destacou fatos relacionados ao foco da exposição: a atuação da Justiça Militar da União durante a campanha militar do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a representação judicial da Assembleia Legislativa do Paraná e do Tribunal de Justiça estadual (TJ-PR) por uma procuradoria própria é válida desde que a atuação em juízo seja para a defesa de sua autonomia, suas prerrogativas e sua independência frente aos demais Poderes. A decisão foi tomada na … Ler mais
