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Audiência pública: representantes do Poder Executivo defendem alteração da estrutura do Conselho Superior do Cinema

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Dando início à sequência das exposições da audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia para subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, representantes do Poder Executivo apresentaram seus pontos sobre o Decreto 9.919/2019 da Presidência da República, que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema. O secretário Executivo da … Ler mais

Inscrição de expositores para audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação termina na sexta-feira (25)

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Inscrição de expositores para audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação termina na sexta-feira (25) Encerra-se na próxima sexta-feira (25) o prazo para inscrição de expositores na audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, para subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental … Ler mais

Empregado que não tinha condições para comparecer à audiência não pagará custas

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Em ação ajuizada após a reforma trabalhista, julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) absolveram um empregado, beneficiário da justiça gratuita e que deixou de comparecer à audiência inicial, do pagamento das custas processuais.  Ao julgar favoravelmente o recurso do autor da ação, o desembargador Ricardo Antônio Mohallem, que … Ler mais

Possibilidade de candidaturas sem filiação partidária será discutida em audiência pública

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para o dia 9/12 para discutir a constitucionalidade das candidaturas avulsas (sem filiação partidária) em eleições. A matéria é tema de Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida. Segundo o relator, o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso, é … Ler mais

Ministra convoca audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação

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Ministra convoca audincia sobre liberdades de expresso artstica, cultural, de comunicao e de informao A ministra Crmen Lcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizar audincia pblica em 4/11 para subsidiar a anlise da Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, que trata da liberdade de expresso artstica, cultural, de comunicao e de informao … Ler mais

Justiça do Trabalho participa de audiência pública no STF sobre redução do expediente de tribunais

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A audiência foi convocada pelo ministro do STF Luiz Fux, relator da ADI sobre o tema. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, e desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho participaram, na manhã desta quarta-feira (2), de audiência pública convocada pelo ministro … Ler mais

Audiência de conciliação convocada pelo ministro Luiz Fux debate horário de tribunais

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Audincia de conciliao convocada pelo ministro Luiz Fux debate horrio de tribunais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (2), depois de reunio com presidentes de tribunais, que ir apresentar ao Conselho Nacional de Justia (CNJ), em 30 dias, uma proposta sobre o horrio de funcionamento das cortes. Ele … Ler mais

TST realizará seminário e audiência pública sobre funcionamento e gestão do seu plano de saúde

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17/09/19 – O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 30/9, o seminário “TST-Saúde em Números: Funcionamento e Gestão”. O evento é aberto ao público em geral, e entidades e beneficiários poderão participar de audiência pública para debater, entre os temas, a saúde complementar no Brasil, os custos assistenciais, a gestão administrativa e a gestão … Ler mais

Em audiência no STF, Executivo e Judiciário do RS fazem primeira rodada de negociação

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Em audincia no STF, Executivo e Judicirio do RS fazem primeira rodada de negociao O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta segunda-feira (16) o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente do Tribunal de Justia do estado, desembargador Carlos Eduardo Zietlow, em audincia de conciliao … Ler mais

Audiência discutirá horário de funcionamento dos tribunais

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Audincia discutir horrio de funcionamento dos tribunais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audincia para o dia 2 de outubro com o objetivo de discutir o horrio de atendimento ao pblico dos tribunais brasileiros. Ele o relator da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, ajuizada pela Associao dos Magistrados Brasileiros … Ler mais