Negado HC a acusado de liderar hackers especializados em lesar correntistas de bancos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 193967) ao estudante de Medicina D.A.P., apontado como hacker que liderava organização criminosa especializada em lesar correntistas de bancos entre 2016 e 2018. Em valores atualizados, … Ler mais
Lei de SC que obriga bancos a implantarem sistemas de segurança é constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei estadual 10.501/1997 de Santa Catarina, que obriga bancos oficiais ou privados, sociedades de crédito e associações de poupança – incluindo agências, postos e caixas eletrônicos – a implantarem sistemas de segurança. Por … Ler mais
MomentoArquivo: a quem compete definir o horário de funcionamento dos bancos? PUBLICAÇÕES 09/09/2020 09:10 09/09/2020 09:10 07/09/2020 20:50 … Conteúdo da Página A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 17ª edição do MomentoArquivo, projeto que tem o objetivo de preservar a memória do tribunal, divulgando julgamentos que marcaram sua história. … Ler mais
O transporte era feito em desconformidade com a lei. 03/09/20 – A Sexta Turma da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou de R$ 15 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida pelo Banco Bradesco S.A. a um empregado de Goiás que tinha de transportar valores entre bancos. A majoração seguiu o … Ler mais
Pagamento de dívidas de Goiás, Amazonas e Rondônia com bancos públicos e União é prorrogado por 180 dias O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Estado de Goiás para prorrogar por mais 180 dias o prazo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) previsto na Lei Complementar 159/2017, com … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. a pagar indenização a um bancário que fazia o transporte de malotes entre agências e bancos postais. Mesmo considerando que ele não era obrigado a desempenhar essa tarefa, a Turma do TST entendeu que a indiferença e a omissão do banco … Ler mais
O senador Otto Alencar (PSD-BA) destacou em Plenário a redução nos assaltos a banco no país — especialmente, segundo ele, após a aprovação de uma modificação no Código Penal. Proposta por ele, a mudança deu origem à Lei 13.654, de 2018, que aumenta a punição aos autores desse tipo de crime. A pena, que era de … Ler mais
06/09/2019 – 13h48 CNJ, Detran.RJ, TSE E SEAP discutem troca de dados biométricos e biográficos: Alexandre Simonini Integrantes do programa Justiça Presente iniciaram em julho uma série de missões aos estados para fomentar a construção de um banco nacional de dados biométricos para facilitar a emissão de documentação civil às pessoas privadas de liberdade. A … Ler mais
Independentemente de autorização judicial, é garantido ao Ministério Público o acesso a dados cadastrais bancários não protegidos pelo sigilo, desde que os dados sejam relativos a pessoas investigadas pelo órgão e quando haja a necessidade de instrução de procedimentos de natureza penal ou civil, como ações judiciais e inquéritos policiais. O entendimento foi fixado pela … Ler mais
