sexta-feira, 24 de maio de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: João faleceu deixando duas filhas: Carla e Larissa. Carla morava em Porto Alegre (RS) e Larissa vivia no Rio de Janeiro (RJ) com o pai (João). Logo após a morte, Larissa avisou sua irmã que o desejo de João era o de seu corpo … Ler mais
sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Projeto “Mais Médicos” Por meio da Medida Provisória 691/2013, depois convertida na Lei nº 12.871/2013, o Governo Federal instituiu o chamado programa “Mais Médicos”, com o objetivo, dentre outros, de diminuir a carência de médicos nas regiões mais distantes do país. Programa “Médicos pelo Brasil” Por meio … Ler mais
segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Filiação partidária No Brasil, a pessoa somente pode concorrer a um cargo eletivo se estiver filiada a um partido político. Isso porque a Constituição Federal exige, como um dos requisitos de elegibilidade, a filiação partidária: Art. 14 (…) § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei: … Ler mais
quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Resumo do caso Segundo a Justiça Italiana, em 22 de janeiro de 2013, o jogador brasileiro Robinho e mais quatro amigos estupraram uma jovem no camarim de uma boate na Itália, época em que o atleta atuava pelo Milan. Robinho respondeu processo penal e foi condenado pela Justiça … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do processo administrativo que anulava a coligação majoritária formalizada pelo Diretório Estadual do Partido Progressistas (PP) no Ceará e a Federação Brasil da Esperança – FE Brasil (PT, PC do B e PV). Os ministros confirmaram a liminar concedida pelo relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, que … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (4), uma sessão de autógrafos do livro “O Judiciário do Nosso Tempo”, que reúne textos de juízes, advogados, membros do Ministério Público e jornalistas que cobrem o Poder Judiciário sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. Participam do livro os ministros Luiz Fux, presidente do STF, … Ler mais
Faltam exatamente 60 dias para o primeiro turno das Eleições 2022, marcado para o dia 2 de outubro, e vale destacar para os mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores que não é possível votar pela internet no Brasil. Ou seja, a única forma que os brasileiros têm para escolher candidatas e candidatos é … Ler mais
Dados do Cadastro Eleitoral divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 15 de julho revelam que houve um aumento expressivo no eleitorado brasileiro fora do país nos últimos quatro anos. Em 2022, serão 697.078 eleitoras e eleitores aptos a votar no exterior. O número é 39,21% a mais que em 2018, quando havia 500.727 … Ler mais
No dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições 2022, 156.454.011 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher os novos representantes políticos. Neste ano, estão em disputa os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, os … Ler mais
STJ e Senado celebram acordo para atualizar informações do tribunal no Portal LexML Brasil INSTITUCIONAL 29/06/2022 09:20 29/06/2022 09:20 28/06/2022 19:52 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou acordo de cooperação técnica com o Senado Federal para a integração e a atualização de informações de bases de dados da corte no … Ler mais
