Na próxima quarta-feira (15), às 9h, será realizado o seminário internacional “Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada”, evento virtual preparatório para o curso “Tutela Jurisdicional e Soluções de Conflitos em Perspectiva Comparada: Europa – Brasil”. As inscrições podem ser feitas neste link. Ao longo do dia, além da abertura do seminário, serão realizadas quatro mesas … Ler mais
Presidente do STJ prestigia posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil INSTITUCIONAL 07/06/2022 22:21 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (7), da posse da nova diretoria da Associação dos Juízes … Ler mais
Presidente do STJ reafirma defesa da segurança jurídica para o crescimento do Brasil durante evento sobre agronegócio na Bahia INSTITUCIONAL 03/06/2022 20:20 03/06/2022 20:20 03/06/2022 18:58 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reforçou a defesa da segurança jurídica como … Ler mais
STJ suspende decisão por colocar em risco financiamentos do Banco do Brasil destinados a produtores rurais DECISÃO 01/06/2022 19:56 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, nesta quarta-feira (1º), uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) impedindo novas … Ler mais
Primeira Seção decidirá se Banco do Brasil pode ser réu em ações indenizatórias sobre Pasep RECURSO REPETITIVO 27/05/2022 08:10 27/05/2022 08:10 26/05/2022 18:37 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.895.936 e 1.895.941, nos quais se discute se … Ler mais
Presidente do STJ participa de evento do CNJ para promover Justiça itinerante no Brasil INSTITUCIONAL 23/05/2022 20:30 23/05/2022 20:30 23/05/2022 20:23 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (23) da abertura do webinário Justiça Itinerante, evento organizado … Ler mais
Relator reconhece impedimento para “Rei Arthur” voltar ao Brasil e revoga prisão baseada na condição de foragido DECISÃO 20/05/2022 12:45 20/05/2022 12:45 19/05/2022 21:41 … Conteúdo da Página O desembargador convocado Olindo Menezes deferiu liminar nesta quinta-feira (19) para revogar a ordem de prisão preventiva do empresário Arthur Menezes, acusado de participação em organização criminosa … Ler mais
Para Humberto Martins, criação dos juizados especiais efetivou exercício da cidadania no Brasil 20/05/2022 12:01 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, disse nesta sexta-feira (20), durante o encerramento do 49º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), … Ler mais
Coordenadores do seminário destacam importância e desafios da arbitragem coletiva societária no Brasil EVENTOS 16/05/2022 13:16 … Conteúdo da Página Para o ministro Villas Bôas Cueva e o professor Márcio Souza Guimarães, coordenadores científicos do seminário Arbitragem Coletiva Societária – que será realizado em 6 de junho no Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
O ministro aposentado, que presidiu o TST no biênio 2004-2006, fez a palestra de encerramento do Seminário Internacional dos 80 anos da JT 13/05/22 – O ministro Vantuil Abdala, que presidiu o Tribunal Superior do Trabalho (TST) no biênio 2004-2006, encerrou, nesta sexta-feira (13), o Seminário Internacional dos 80 anos da Justiça do Trabalho. “A … Ler mais
