Um dos processos já disponibilizados pelo projeto “JMU na História” relata o processo de deserção contra o tenente-coronel aviador João Paulo Moreira Burnier, um dos militares responsáveis pelo primeiro sequestro de avião praticado em 1959, no episódio que ficou conhecido como Revolta de Aragarças. De acordo com o Centro de Pesquisa e Documentação de História … Ler mais
Ministros do STJ participam de webinário sobre perfil acadêmico dos juízes do Brasil JUDICIÁRIO 01/06/2020 21:20 01/06/2020 20:49 … Conteúdo da Página \”Com esse manancial de doutores e mestres, nós temos a capacidade de formar a melhor magistratura das Américas e, por que não dizer, uma das melhores do mundo. Poucos países têm tantos … Ler mais
A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais. É o que ocorre, por exemplo, no caso de ligações feitas do Brasil para … Ler mais
O Brasil alcançou oficialmente dez mil mortes em razão do novo coronavírus (Covid-19). Os números, por si só, não dão conta do tamanho da tragédia. Cada vítima tinha um nome e projetos de vida que foram interrompidos, bem como familiares e amigos que agora sofrem com essa grande perda. Em nome do Poder Judiciário brasileiro … Ler mais
O Banco do Brasil S.A. terá de devolver R$ 10 mil descontados do saldo da conta corrente de um gerente de negócios da Agência Barreiros, de Florianópolis (SC) a título de devolução do valor de auxílio-doença pago a maior pelo banco. O ato foi considerado ilegal pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, pois … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, expressou em nota oficial alusiva ao Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira (1º), seu agradecimento aos servidores e colaboradores da instituição, bem como a todos os trabalhadores do país: Nota da Presidência Neste Primeiro de Maio, em que vivemos um mundo tão … Ler mais
Presidente do STF participa de reunião do Conselho Diálogo pelo Brasil, com Fiesp e empresários O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa nesta terça-feira (24), a partir das 11h, de videoconferência que irá debater com o presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf, e grandes grupos empresariais o enfrentamento ao coronavírus. O encontro reunirá … Ler mais
STJ reúne tribunais de todo o Brasil para discutir divulgação de jurisprudência Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), ficaram constatadas irregularidades no programa de estágio de nível superior do Banco do Brasil S/A, nas agências de Caruaru e cidades vizinhas, para estudantes dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Economia. Essa foi a conclusão da sentença proferida na 3ª Vara … Ler mais
Descrição Programa também fala sobre exposição no TSE que conta a história das mulheres na Justiça Eleitoral Palavras-chave: Eleitor , Youtube , Eleições , Voto , Justiça Eleitoral , Tribunal Superior Eleitoral .
