[ EDITAL Nº 31 – IPHAN, DE 24 DE MARÇO DE 2020 O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em atenção à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 5043560-05.2018.4.02.5101, em andamento na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ, torna públicas a retificação do resultado final na avaliação … Ler mais
Ela participou de um concurso público para o provimento do cargo de carteiro, tendo sido aprovada no exame objetivo. Mas, ao passar pelo exame médico, foi considerada inapta, por possuir pés planos. Para a 8ª Turma do TRT de Minas, que analisou o recurso da trabalhadora, a conduta dos Correios foi válida. Isso porque o … Ler mais
Candidata mineira aprovada em processo seletivo e que teve contratação frustrada receberá indenização por perda de uma chance Com informações do CSJT
A Cooperativa Agroindustrial LAR, de Matelândia (PR), foi condenada a pagar R$ 4 mil a uma trabalhadora dispensada na fase de pré-contratação com a alegação de que era “gorda” para a função. De acordo com os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ficou evidente o abalo moral sofrido pela candidata. Na reclamação … Ler mais
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (8), mantiveram, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) que indeferiu o pedido de registro de candidatura de Fabiane Fernandes dos Santos (Avante) ao cargo de deputado estadual. A Corte Regional gaúcha indeferiu a candidatura, ao … Ler mais
A Segunda Turma do TST aplicou ao caso a prescrição quinquenal. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa ao juízo de segundo grau do processo de um publicitário que requer o pagamento de serviços de marketing eleitoral prestados a uma candidata à Prefeitura de Jaru (RO) em 2012. Por unanimidade, a … Ler mais
domingo, 9 de setembro de 2012 O STJ recentemente enfrentou a seguinte situação fática: Determinada candidata inscreveu-se no concurso de escrivã da Polícia Civil. Foi aprovada nas fases anteriores do certame e convocada para o Exame de Capacidade Física. Ocorre que essa candidata estava no 6º mês de gravidez e, assim, não podia realizar o … Ler mais
quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Imagine a seguinte situação hipotética: Maria inscreveu-se no concurso Agente de Polícia Federal. Foi aprovada nas fases anteriores do certame e convocada para o teste físico. Ocorre que Maria encontrava-se temporariamente incapacitada para realizar atividades físicas em virtude de doença (epicondilite gotosa no cotovelo esquerdo), comprovada por atestado médico. … Ler mais
Pesquisa Pronta traz julgados sobre remarcação de teste físico de candidata grávida e prazo para ação contra seguradora JURISPRUDÊNCIA 18/07/2022 08:40 18/07/2022 08:40 15/07/2022 18:55 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, … Ler mais
Segunda Turma restabelece habilitação de candidata com deficiência em concurso para juiz na Bahia DECISÃO 18/07/2022 07:25 18/07/2022 07:25 15/07/2022 18:49 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de ato administrativo que excluiu uma candidata ao cargo de juíza substituta na Bahia e, como consequência, restabeleceu … Ler mais
