Os estudantes do curso de Direito das Faculdades Integradas Campos Salles – Campus Lapa visitaram a 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em São Paulo. A visita guiada, que ocorreu em setembro, proporcionou a oportunidade de os alunos conhecerem as dependências da sede da 2.ª CJM e a missão institucional da Justiça Militar … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, atendeu pedido do Município de São Paulo para a retomada da tramitação de propostas legislativas sobre projetos de intervenção urbana na capital. Na decisão na Suspensão de Liminar (SL) 1598, a ministra lembrou que o Poder Judiciário não pode impedir a tramitação de projetos de … Ler mais
DECRETO Nº 11.235, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Autoriza o aumento do capital social da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Medida … Ler mais
TST está na rota das visitas turísticas da capital do país Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais DECISÃO 30/06/2022 07:05 30/06/2022 07:05 29/06/2022 19:10 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de capital essenciais à atividade empresarial, não incidindo sobre eles a … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, participou, nesta quinta-feira (12), da entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), promovida pelo juízo da Auditoria Militar de Salvador (BA), sede da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (6ª CJM). O órgão de primeira instância da Justiça Militar … Ler mais
A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas 05/05/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a MRV Construções e o Parque Moradas da Serra Incorporações, de Minas Gerais, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 200 … Ler mais
Em sessão na Câmara dos Deputados em homenagem aos 62 anos de Brasília, presidente do STJ recebe medalha por serviços prestados à capital federal INSTITUCIONAL 20/04/2022 20:00 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi condecorado, nesta quarta-feira … Ler mais
Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação DECISÃO 13/12/2021 07:00 13/12/2021 07:00 10/12/2021 18:11 … Conteúdo da Página Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos … Ler mais
Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital DECISÃO 08/06/2021 06:50 08/06/2021 06:50 07/06/2021 19:43 … Conteúdo da Página Nas hipóteses em que for constatada a boa-fé do contribuinte, a informação constante da ficha \”Bens e direitos\” do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) supre … Ler mais
