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Vigilante que trabalhou nos feriados do dia nacional da categoria receberá pagamento em dobro em MG – Vigilante que trabalhou nos feriados do dia nacional da categoria receberá pagamento em dobro em MG – CSJT2

21 de fevereiro de 2022 Por Jusdecisum

Dia é considerado feriado pelas convenções coletivas de trabalho da categoria Símbolos da Justiça e mão de juiz ao fundo da imagem 21/02/2022 – Uma empresa de segurança de Belo Horizonte foi condenada a pagar em dobro a um vigilante pelos feriados trabalhados no dia nacional da categoria dos anos de 2015 a 2017, com … Ler mais

TRT da 18ª Região (GO) mantém classificação de copiloto de empresa de shows como aeronauta, mas nega aplicação das normas coletivas da categoria – CSJT2

20 de janeiro de 2022 Por Jusdecisum

Processo foi analisado pela Primeira Turma 20/01/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a classificação de copiloto como aeronauta, porém afastou a aplicação das normas coletivas da categoria ao contrato de trabalho entre um ex-funcionário e uma empresa de eventos. Com isso, as condenações das verbas trabalhistas previstas nas convenções … Ler mais

Justiça Militar da União recebe o Prêmio CNJ de Qualidade 2021, na categoria Diamante

10 de dezembro de 2021 Por STM - Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) conquistou a categoria Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2021. O anúncio aconteceu em cerimônia na manhã desta sexta-feira (3), durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de forma virtual. O prêmio, concedido nas categorias Prata, Ouro e Diamante, além do Troféu … Ler mais

Correios: TST afasta abusividade da greve e define reajuste da categoria

23 de novembro de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), a paralisação cumpriu os requisitos previstos na Lei de Greve. Porta de agência dos Correios. Foto: Lia de Paula/Agência Senado 23/11/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou não abusiva a greve dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e … Ler mais

Promotor de merchandising júnior de Goiânia não consegue provar que exercia suas funções na categoria sênior – CSJT2

1 de outubro de 2021 Por Jusdecisum

Segundo acórdão, é ônus do empregado comprovar a identidade de função e a simultaneidade da prestação laboral 01/10/2021 – Por falta de provas, um promotor de merchandising (vendas) júnior de uma multinacional não conseguiu demonstrar que exercia as mesmas atividades da categoria “senior” e não obteve a equiparação salarial pretendida. Essa foi a decisão unânime da … Ler mais

Normas coletivas da categoria não se aplicam a vigilante de hospital de Brasília

1 de outubro de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A empresa não foi representada na negociação. Detalhe de vigilante com radiotransmissor no ombro 01/10/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação das normas coletivas dos vigilantes a um profissional do Hospital Lago Sul S.A., de Brasília (DF). De acordo com a jurisprudência do TST, o empregado integrante de categoria profissional … Ler mais

Rescisão contratual de bancária durante paralisação da categoria é nula

24 de setembro de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve. Agência bancária com cartazes indicativos de greve. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 24/09/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade da dispensa de uma gerente do Banco Santander (Brasil) S.A., efetuada durante greve da categoria profissional em … Ler mais

Porteiro terceirizado não consegue piso salarial da sua categoria profissional no Rio Grande do Norte – CSJT2

27 de agosto de 2021 Por Jusdecisum

Profissional queria receber os valores negociados com seu sindicato da categoria 27/08/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) não concedeu diferenças salariais a porteiro que prestava serviços terceirizados, mas não era remunerado com base nas convenções coletivas de sua categoria profissional. Ele era empregado da Servite Empreendimentos e … Ler mais

Trabalhador de atividades atreladas ao labor dos financiários não consegue enquadramento como empregado da categoria em Recife – CSJT2

10 de maio de 2021 Por Jusdecisum

Decisão é da Primeira Turma do TRT da 6ª Região (PE) 10/05/2021 – Um atendente comercial de empresa de vendas de roupas que atuava em atividades ligadas ao exercício dos financiários entrou com ação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE). Ele pedia o enquadramento sindical como financiário e o deferimento de todos … Ler mais

Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa

29 de outubro de 2020 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

O enquadramento, no caso, leva em conta a categoria diferenciada. 29/10/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação das normas coletivas dos empregados na indústria de bebidas a um vendedor da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) em Pernambuco. A decisão leva em conta que, no caso de categoria profissional … Ler mais