STJ Notícias destaca decisões da semana no Tribunal da Cidadania MÍDIAS 26/04/2021 08:50 26/04/2021 08:50 23/04/2021 19:51 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça – traz as principais decisões da corte na última semana, com impacto direto na vida da população e na interpretação dada à legislação infraconstitucional brasileira. … Ler mais
Presidente do STJ é homenageado em obra jurídica sobre cidadania e direitos humanos EVENTOS 16/04/2021 15:06 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi homenageado nesta sexta-feira (16) por ocasião do lançamento da obra Justiça, Cidadania e Direitos … Ler mais
Em posse dos novos dirigentes do TRF2, presidente do STJ pede dedicação à causa da cidadania EVENTOS 09/04/2021 08:46 … Conteúdo da Página \”Façam valer o seu tempo, dediquem-se de corpo e alma à causa da magistratura e à causa da cidadania, travem o bom combate dos fortes e vitoriosos, deem a sua … Ler mais
STJ e Embaixada da Paz assinam acordo para promoção da cidadania e dos direitos humanos INSTITUCIONAL 25/03/2021 15:14 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta quinta-feira (25) um acordo de cooperação técnica com a Embaixada da … Ler mais
Cidadania aciona Supremo contra punições de docentes por manifestações contra o governo federal O partido Cidadania ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6744) para requerer que dispositivos da Lei 8.112/1990 sejam interpretados de forma a impedir medidas de censura à liberdade de expressão e de cátedra dos docentes de universidades … Ler mais
Ideais do Dia Internacional da Mulher integram o cotidiano do Tribunal da Cidadania ESPECIAL 07/03/2021 06:50 07/03/2021 06:50 05/03/2021 18:04 … Conteúdo da Página A luta das mulheres para conquistar espaços e consolidar direitos – celebrada em todo o mundo na data de 8 de março, Dia Internacional da Mulher – repercute também no Superior … Ler mais
Se realizar uma eleição em plena pandemia de Covid-19 já é desafiador, imagina levá-la até as comunidades indígenas, onde os cuidados sanitários deveriam ser impecáveis e o desafio de transportar equipamentos é ainda maior. Mas, com o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desafio dado é missão cumprida. Para tornar possível a Eleição Municipal de … Ler mais
Um dos Tribunais Regionais Eleitorais pioneiros no tema acessibilidade, o TRE de São Paulo contou com 10.804 coordenadores de acessibilidade nas Eleições Municipais de 2020, além de 753 colaboradores de apoio logístico com conhecimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras). No pleito do ano passado, o Tribunal paulista também inovou ao lançar um aplicativo para … Ler mais
“Sem advogado não há Justiça e sem Justiça não há cidadania”, diz Humberto Martins em palestra a jovens advogados de MT EVENTOS 08/02/2021 12:28 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, proferiu, nesta segunda-feira (8), palestra magna … Ler mais
Mais de mil horas de áudio de sessões secretas do período do regime militar, 21 milhões de folhas de processos judiciais pertencentes ao arquivo da Justiça Militar da União. Esses números no superlativo denotam a importância dos dois acordos de cooperação assinados pelo Superior Tribunal Militar na tarde desta sexta-feira (17), em solenidade no … Ler mais
