O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7207 contra normas do Rio Grande do Norte que preveem a independência do delegado de polícia e conferem à Polícia Civil autonomia administrativa, orçamentária e financeira. Ele questiona, ainda, disposição que determina que o delegado de polícia … Ler mais
O professor Pedro Miranda de Oliveira, convidado da semana do projeto “Autor em Foco”, disse que é equivocado afirmar que a demora da prestação jurisdicional no Brasil se deve à quantidade de recursos. Segundo o professor, o gargalo da jurisdição tem sido a justiça de primeiro grau e não os tribunais superiores. Ele explicou que, … Ler mais
Réu pode ser condenado a pagar custas e honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada DECISÃO 04/07/2022 07:30 04/07/2022 07:30 01/07/2022 19:29 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o réu pode ser condenado a arcar com … Ler mais
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 660814), com repercussão geral (Tema 1.034), em que se discute a constitucionalidade de norma da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que estabelece procedimentos simplificados, no âmbito de inquérito policial, deliberados diretamente por membro do Ministério Público, sem a … Ler mais
STJ sedia lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências, coordenado pelo ministro Marco Aurélio Bellizze EVENTOS 07/06/2022 22:24 … Conteúdo da Página Nessa terça-feira (7), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento da obra Execução Civil: Novas Tendências, coordenada pelo ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze e pelos juristas … Ler mais
Informativo destaca cabimento de PUIL e a responsabilidade civil pelo extravio de mercadoria importada JURISPRUDÊNCIA 01/06/2022 09:50 01/06/2022 09:50 31/05/2022 18:31 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 738 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado, a Primeira Seção, por … Ler mais
Em 7 de junho, STJ sedia lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências LIVROS 01/06/2022 09:15 01/06/2022 09:15 31/05/2022 18:24 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 7 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências. A obra foi coordenada pelo … Ler mais
Comissões de trabalho analisam propostas de enunciados enviadas à “IX Jornada de Direito Civil” CJF 19/05/2022 19:20 … Conteúdo da Página As sete comissões de trabalho da “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil” se reuniram, na tarde desta … Ler mais
CJF dá início à “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil” CJF 19/05/2022 18:15 … Conteúdo da Página Os trabalhos da “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada … Ler mais
STJ sedia lançamento de livro sobre novas tendências na execução civil, no dia 7 de junho LIVROS 19/05/2022 09:25 19/05/2022 09:25 18/05/2022 19:11 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 7 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências. A … Ler mais
