O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2946, que discute a necessidade de licitação prévia para transferência de concessão ou do controle societário da concessionária de serviços públicos. Até o momento, três ministros – Dias Toffoli (relator), Gilmar Mendes e Nunes Marques – … Ler mais
4º Seminário Jurídico de Seguros começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube EVENTOS 29/11/2021 08:10 29/11/2021 08:10 25/11/2021 21:28 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira (29), a partir das 10h, será realizada a quarta edição do Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), … Ler mais
III Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos começa nesta sexta (26), às 9h, com transmissão pelo YouTube EVENTOS 25/11/2021 09:10 25/11/2021 09:10 24/11/2021 19:45 … Conteúdo da Página Nesta sexta-feira (26), às 9h, tem início o III Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos – Alcançando o beneficiário final da fraude, que será realizado pelo Instituto … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (24), quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6492, 6536, 6583 e 6882), de relatoria do presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, que questionam a validade de dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020). Segundo as ações, ajuizadas por partidos políticos e por … Ler mais
Em cerimônia realizada às 14h desta segunda-feira (22), no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, fez a abertura oficial do Teste Público de Segurança (TPS) 2021 do Sistema Eletrônico de Votação, que ocorre durante toda esta semana em ambiente próprio, com previsão de encerramento na sexta-feira (26). Além da … Ler mais
I Seminário STJ em Ação começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube EVENTOS 22/11/2021 07:35 22/11/2021 07:35 19/11/2021 17:57 … Conteúdo da Página Será realizado nesta segunda-feira (22), das 10h às 13h, o I Seminário STJ em Ação – A cooperação entre o STJ e a sociedade, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (18), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5644, em que a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) questiona norma do Estado de São Paulo que vinculou parte do orçamento da Defensoria Pública estadual, correspondente a 40% do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ), ao pagamento de … Ler mais
Sessão ordinária da Quarta Turma na próxima terça (9) começa às 10h SERVIÇO 04/11/2021 09:00 04/11/2021 09:00 03/11/2021 19:57 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para terça-feira (9) começará às 10h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Realizada … Ler mais
Pesquisa de Imagem do STJ começa a ouvir cidadãos na segunda-feira (18) INSTITUCIONAL 15/10/2021 09:40 15/10/2021 09:40 14/10/2021 19:30 … Conteúdo da Página A partir da próxima segunda-feira (18), estará disponível no site do Superior Tribunal de Justiça, por 30 dias, a Pesquisa de Imagem do STJ. A iniciativa, um projeto estratégico da corte, é … Ler mais
A primeira sessão nesse formato (presencial e telepresencial) foi realizada pela 4ª Turma. Ministro Ives Gandra Filho, presidente da 4ª Turma, em sessão híbrida 06/10/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (5), a primeira sessão híbrida, com ministros presentes à sala de sessão ou de forma remota, simultaneamente. Conforme … Ler mais
