Após modificações no Senado, PEC da Relevância é aprovada em comissão da Câmara LEGISLAÇÃO 04/07/2022 20:10 04/07/2022 20:05 … Conteúdo da Página A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 39/2021 aprovou nesta segunda-feira (4) o relatório da deputada Bia Kicis (PL-DF) pela sua admissibilidade. A PEC … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta quinta-feira (30) com os membros da Comissão Especial de Defesa da Democracia e do Estado de Direito da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP). Na oportunidade, o colegiado manifestou apoio às Eleições Gerais de 2022 e apresentou … Ler mais
Inspeção do sistema eletrônico de votação, transparência do processo eleitoral e combate à desinformação foram os temas abordados na segunda parte da reunião conjunta entre os integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e do Observatório de Transparência das Eleições (OTE), realizada nesta segunda-feira (20), de forma híbrida. Os organismos foram criados por portarias … Ler mais
Comissão do STJ conclui análise da documentação de candidatos às vagas do TRF6 JUSTIÇA FEDERAL 21/06/2022 12:34 … Conteúdo da Página Após análise detalhada de toda documentação relativa aos candidatos às vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou editais de ##comunicação## sobre … Ler mais
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Militar da União (CPAIJMU) visitou as instalações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). A visita técnica ocorreu na tarde do último dia 31 de maio e teve o objetivo de verificar as condições de acessibilidade do local, tendo … Ler mais
Presidente do STJ participa de reunião de comissão do CNJ que cuida de políticas sociais e desenvolvimento do cidadão JUDICIÁRIO 19/05/2022 15:54 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta quinta-feira (19), da abertura do I Webinário … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do Estado de Sergipe que criavam cargos em comissão na estrutura do Tribunal de Contas local (TCE-SE) sem a descrição em lei das atribuições a serem exercidas ou conferindo a eles funções típicas de servidores efetivos. A decisão se deu, em sessão virtual … Ler mais
Comissão de juristas dá seguimento às audiências públicas sobre regulação da inteligência artificial nesta quinta (12) LEGISLAÇÃO 11/05/2022 09:35 11/05/2022 09:35 10/05/2022 18:56 … Conteúdo da Página A comissão de juristas que está auxiliando o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil – presidida pelo ministro do Superior … Ler mais
Nesta terça-feira (3), foi divulgado o resultado do processo seletivo da segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. A lista dos 35 participantes selecionados pode ser consultada aqui. Nos termos do Edital STF/SAE 1/2022, é necessário que os selecionados confirmem o interesse na participação do programa em até dois dias úteis … Ler mais
Comissão de juristas inicia audiências públicas para discutir regulação da inteligência artificial LEGISLAÇÃO 28/04/2022 14:21 … Conteúdo da Página A comissão de juristas que auxiliará o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil iniciou nesta quinta-feira (28) uma série de audiências públicas para discutir conceitos, modelos … Ler mais
