terça-feira, 17 de outubro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma importante novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.491/2017, que altera o Código Penal Militar. Vejamos o que mudou, mas, antes, é necessária uma revisão sobre o tema. Competências da Justiça Militar Compete à Justiça Militar processar e julgar … Ler mais
quinta-feira, 10 de maio de 2018 Imagine a seguinte situação hipotética: Luiz e mais outras pessoas foram presas preventivamente por ordem do juiz da 6ª vara criminal, investigados por crimes contra a administração pública. Luiz negociou com o Promotores de Justiça e firmou acordo de colaboração premiada, tendo mencionado em suas declarações que os valores … Ler mais
terça-feira, 12 de junho de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.676/2018, que altera a Lei nº 12.016/2009, para permitir a defesa oral do pedido de liminar na sessão de julgamento do mandado de segurança. Vamos entender com calma o que mudou. MS pode ser de competência da … Ler mais
sexta-feira, 22 de junho de 2018 EMBARGOS INFRINGENTES NO CPC Estamos aqui tratando de processo penal. Por isso, não confunda o que for dito com o processo civil. O CPC/1973 previa um recurso também chamado de embargos infringentes (art. 530). Ocorre que o CPC/2015 acabou com a existência dos embargos infringentes no processo civil. EMBARGOS … Ler mais
sexta-feira, 7 de setembro de 2018 No dia de ontem (06/09/2018), o Deputado Federal e candidato à Presidência da República Jair Messias Bolsonaro recebeu uma facada durante a realização de um ato de campanha na cidade de Juiz de Fora (MG). O agressor foi preso em flagrante. O objetivo deste post é analisar, no exercício … Ler mais
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Imagine a seguinte situação hipotética: Chegaram indícios no Ministério Público de que João, Promotor de Justiça vitalício, teria praticado crime no exercício de suas funções. Diante disso, a Corregedoria do Ministério Público instaurou Processo Administrativo Disciplinar para apurar o suposto delito. Após a instrução, foi prolatada decisão no PAD … Ler mais
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Imagine a seguinte situação hipotética: João, morador de Brasília (DF) viu um anúncio na internet que oferecia empréstimo “rápido e fácil”. Ele entrou em contato com a pessoa que se identificou como Henrique. João combinou de receber um empréstimo de R$ 70 mil, no entanto, para isso, ele precisaria … Ler mais
O presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, reforçou, durante o evento, que o fortalecimento e a valorização da Justiça do Trabalho integram os principais pilares de sua gestão Ministros Marco Aurélio, Emmanoel Pereira e Lelio Bentes no seminário internacional “Competências da Justiça do Trabalho” 19/08/22 – O seminário internacional “A competência da Justiça … Ler mais
Na abertura do evento, o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira reforçou um dos principais eixos da sua gestão: o fortalecimento e a valorização da Justiça do Trabalho. Mesa do Seminário Internacional 18/08/22 – “A competência da Justiça do Trabalho” foi o tema de seminário internacional promovido, nesta quinta-feira (18), na sede … Ler mais
Evento é transmitido pelo canal do TST no YouTube Mosaico dos participantes do seminário internacional “A Competência da Justiça do Trabalho” 18/08/22 – O Tribunal Superior do Trabalho promove, nesta quinta (18) e sexta-feira (19), o seminário internacional “A Competência da Justiça do Trabalho”, que reúne ministros do TST, do Supremo Tribunal Federal (STF) e … Ler mais
