Uma atendente de call center que sofreu sete sanções disciplinares em oito meses de contrato foi dispensada por justa causa, mesmo grávida, pela empresa onde trabalhava. O motivo apresentado pela empresa foi o de que ela praticou várias faltas injustificadas durante todo o período de contrato, tendo sido advertida e suspensa por esse … Ler mais
Mantida demissão por justa causa de piloto fluvial que apresentava comportamento homofóbico Com informações do CSJT
O profissional ausentava-se injustificadamente do trabalho, abandonava seu posto durante o expediente, descumpria protocolos de segurança e batia o ponto para terceiros Imagem: centro de shopping desfocado 29/11/2022 – Por unanimidade de votos, os magistrados da Quarta Turma do TRT da 2ª Região (SP) mantiveram justa causa de um porteiro de shopping center que apresentava … Ler mais
quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Sanção por comportamento antissocial do condômino O Código Civil prevê que, se o condômino apresentar reiterado comportamento antissocial, poderá ser punido com sanção pecuniária. Veja: Art. 1.337 (…) Parágrafo único. O condômino ou possuidor que, por seu reiterado comportamento anti-social, gerar incompatibilidade de convivência com os demais condôminos ou … Ler mais
Em depoimentos, testemunhas contaram que o ex-empregado fazia piadinha com um colega no momento em que este recebia calças novas do superior, que é homossexual. 24/03/2022 – A Vara do Trabalho (VT) de Jaciara (MT) manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma indústria de alimentos a um ex-empregado que atuava como auxiliar de produção. … Ler mais
Contrato de franquia não assinado é válido se o comportamento das partes demonstrar aceitação do negócio DECISÃO 12/08/2021 08:10 12/08/2021 08:10 10/08/2021 19:41 … Conteúdo da Página É válido o contrato de franquia, ainda que não assinado pela franqueada, quando o comportamento das partes demonstra a aceitação tácita do acordo. Com base nesse entendimento, a … Ler mais
Ministro acolhe pedido da PGR e arquiva notícia-crime contra comportamento de Bolsonaro na pandemia A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da notícia-crime (PET 8759) apresentada por seis partidos de oposição (PDT, PT, PSOL, PCdoB, PSB e Rede) contra o presidente da … Ler mais
A Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) tem sido pioneira nas questões envolvendo o tema da diversidade. Em 2018, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) foi o primeiro Tribunal do Trabalho do país a realizar um evento para discutir a empregabilidade para o público LGBTi. Em 2019, a presidência do TRT … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a justa causa aplicada a um auxiliar de serviços gerais demitido após vários episódios de agressão verbal contra seus colegas de trabalho e uma tentativa de agressão física na véspera da dispensa. Conforme consta dos autos, em virtude de suas limitações físicas, … Ler mais
25/06/2019 – 18h03 Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Centro-Oeste. Em destaque, o Ministro da Cidadania, Osmar Terra.Foto: G.Dettmar /Agência CNJ A relação afetiva que mãe e bebê estabelecem entre o oitavo e o décimo oitavo mês de vida da criança a influenciará para o resto da vida. Segundo o médico e … Ler mais
