A partir desta terça-feira (29), o Pleno do Superior Tribunal Militar (STM) passa a contar com duas mulheres atuando simultaneamente em sua composição. A juíza-corregedora auxiliar Safira Maria de Figueredo foi convocada para exercer temporariamente a função de ministra substituta. Jornalista e magistrada de carreira da Justiça Militar da União, Safira assume a cadeira vaga … Ler mais
Nova formação tem as ministras Maria Helena Mallmann, Delaíde Miranda Arantes e Liana Chaib 16/10/2024 – Pela primeira vez, uma Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) será composta exclusivamente por ministras. As sessões da Segunda Turma agora serão conduzidas pelas magistradas Maria Helena Mallmann (presidente), Delaíde Alves Miranda Arantes e Liana Chaib. Anteriormente, a … Ler mais
[ EDITAL de CHAMADA PÚBLICA Nº 43/2021 Processo nº 23000.015090/2021-71 O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria de Educação Básica – SEB, torna pública a chamada de candidatos interessados a atuar como avaliadores educacionais da ação Gestão da Articulação com os Sistemas de Ensino, em consonância com a Lei nº 13.005, de 25 de … Ler mais
[ EDITAL Nº 476/2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo Decreto Presidencial de 18/12/2020, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2020, torna público o processo seletivo de MOVIMENTAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO para atuar nesta autarquia, mediante o … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o Decreto 9.806/2019, editado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro, que alterou a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 19/5, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 623, ajuizada … Ler mais
Fachada do TST O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho definiu, nesta segunda-feira (7), a nova composição das comissões permanentes do Tribunal. Confira, abaixo, a composição dos órgãos: Comissão de Jurisprudência e de Precedentes NormativosMinistra Maria Cristina Peduzzi (presidente)Ministro José Roberto PimentaMinistra Maria Helena MallmannMinistro Amaury Rodrigues (suplente) Comissão de Regimento InternoMinistro Ives Gandra … Ler mais
Ao assumir a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho nesta quinta-feira (25), o ministro Ives Gandra Martins Filho propôs um entendimento nacional que abranja as centrais sindicais e confederações patronais e de trabalhadores em torno de convergências que ajudem o país a sair da crise econômica. “Penso que apenas nos despindo de interesses pessoais e … Ler mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 189, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil no ano de 2023. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os artigos 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, … Ler mais
PORTARIA SEDGG/ME Nº 8.471, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a alteração de exercício de agentes públicos federais para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de … Ler mais
Na tarde desta segunda-feira (26), representantes dos estados e da União debateram, em audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de trecho da Lei Complementar 194/2022 que prevê a não incidência do ICMS sobre os serviços de transmissão e distribuição vinculados às operações com energia elétrica. A LC 194/22, que passou … Ler mais
