Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional
Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional Com Informações do TST
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Sindicato obtém justiça gratuita em ação coletiva sem comprovar hipossuficiência financeira – TST
Para 2ª Turma, benefício só deve ser indeferido se ficar comprovada a má-fé do sindicato Resumo: A 2ª Turma do TST garantiu justiça gratuita a sindicato que atuava como substituto processual em ação coletiva por direitos individuais homogêneos. Colegiado aplicou o microssistema da tutela coletiva, afastando a exigência de prova de hipossuficiência prevista na jurisprudência … Ler mais
STF decide que autor da ação deve comprovar falha na fiscalização de contratos de terceirização
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de responsabilização do poder público, a obrigação de provar se houve falha na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços contratada é da parte autora da ação (empregado, sindicato ou Ministério Público). Também cabe a quem entra na Justiça provar que a administração pública tinha … Ler mais
Bancária será indenizada por danos morais ao comprovar assédio e desvio de função – CSJT2 – CSJT
(04/07/2017) A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) condenou o banco Santander, em Campina Grande, a pagar R$ 5 mil a uma funcionária por assédio moral, além de outras verbas rescisórias pelo fim do contrato de trabalho. No processo, a trabalhadora alegou que era submetida à “jornada excessiva, sem observância da … Ler mais
Corretor de imóveis tem vínculo reconhecido após comprovar subordinação e jornada de trabalho – CSJT2 – CSJT
(24/07/2017) As empresas cariocas Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. e Julio Bogoricin Imóveis S.A. foram condenadas ao reconhecimento do vínculo de emprego com um corretor de imóveis que, segundo elas, trabalhava na condição de autônomo. As imobiliárias tentaram trazer a discussão ao Tribunal Superior do Trabalho, mas a Sexta Turma desproveu seu agravo … Ler mais
Empregada não consegue comprovar despedida discriminatória – CSJT2 – CSJT
Empregada não consegue comprovar despedida discriminatória Com informações do CSJT
Termina prazo para X comprovar reativação de representação no Brasil
Terminou às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação legal constituída no Brasil. Ontem (19), o ministro deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação. A decisão de Moraes foi tomada após a rede informar ao … Ler mais
Prazo para rede X comprovar representação no Brasil termina às 21h29
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação legal constituída no Brasil. Ontem (19), o ministro deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação legal no país. … Ler mais
Doméstica tem vínculo negado por não comprovar que trabalhava mais de três vezes por semana – CSJT2 – CSJT
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de uma empregada doméstica que reivindicava reconhecimento de vínculo empregatício por figurarem, segundo a trabalhadora, elementos caracterizadores de contrato de trabalho. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Tânia da Silva Garcia. A … Ler mais
Trabalhador que perdeu processo consegue gratuidade da justiça mesmo sem comprovar insuficiência – CSJT2 – CSJT
A primeira turma do TRT-ES concedeu o benefício de justiça gratuita a um trabalhador rural condenado a pagar R$100,00 de custas processuais em primeira instância. Os desembargadores acordaram que, como o reclamante ajuizou a ação antes da reforma trabalhista, não se poderia exigir que ele comprovasse insuficiência de recursos. O empregado procurou a Justiça … Ler mais
