O trabalhador deve comprovar suas alegações de que sua atividade laboral causou prejuízo na fruição de seu tempo livre e em suas realizações pessoais para pleitear danos existenciais na Justiça do Trabalho. Essa foi a decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) ao julgar recurso ordinário interposto por … Ler mais
A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) (SEEx – TRT-4) anulou contrato de compra e venda firmado entre um estrangeiro que não conseguiu comprovar residência no Brasil e uma pessoa executada em um processo trabalhista. Dessa forma, os dois imóveis rurais, localizados em São Francisco de Paula, seguem … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a validade de decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública de ensino. A decisão se deu no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1123, na sessão plenária virtual … Ler mais
Empregada do RS não consegue comprovar que estava grávida no dia da demissão Com informações do CSJT
Empregada de SP não consegue comprovar sobreaviso por estar com aparelho celular da empresa Com informações do CSJT
Empresa gaúcha que despediu empregado portador de HIV sem comprovar motivo é condenada Com informações do CSJT
Prestadora não consegue comprovar vínculo empregatício com empresa de móveis planejados de Fortaleza Com informações do CSJT
Vigilante de Luziânia (GO) não consegue comprovar vínculo trabalhista com posto de combustíveis Com informações do CSJT
Eletricista de Caxias do Sul não consegue comprovar vínculo com rede de postos de combustível Com informações do CSJT
Empregado da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) entrou com ação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) alegando exercer atividades típicas de nível superior, apesar de ter ingressado no quadro em carreira de nível médio. Por isso, com base na orientação jurisprudencial 125 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), … Ler mais
