Para Segunda Turma, decisão do STF não impede concessionária de rodovia de cobrar por uso da faixa de domínio DECISÃO 28/06/2022 08:10 28/06/2022 08:10 27/06/2022 19:25 … Conteúdo da Página A Segunda Turma entendeu que a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 581.947 (Tema 261 da repercussão geral) não afetou a jurisprudência do … Ler mais
Informativo aborda intervenção em concessionária e inclusão de neonato em plano de saúde JURISPRUDÊNCIA 11/03/2022 09:40 11/03/2022 09:40 10/03/2022 18:03 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 727 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, … Ler mais
Corte Especial definirá em repetitivo se concessionária é responsável por acidente causado por animal na rodovia RECURSO REPETITIVO 11/03/2022 07:25 11/03/2022 07:25 10/03/2022 17:49 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos o Recurso Especial 1.908.738, no qual se discute a responsabilidade … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2946, que discute a necessidade de licitação prévia para transferência de concessão ou do controle societário da concessionária de serviços públicos. Até o momento, três ministros – Dias Toffoli (relator), Gilmar Mendes e Nunes Marques – … Ler mais
Decisão que afasta risco para concessionária do Rodoanel Mário Covas é destaque do STJ Notícias MÍDIAS 16/11/2021 17:06 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias desta semana traz a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que restabeleceu o plano de recuperação do grupo Heber, ao qual … Ler mais
STJ restabelece plano de recuperação do Grupo Heber e afasta risco a concessionária do Rodoanel Mário Covas DECISÃO 11/11/2021 07:35 11/11/2021 07:35 10/11/2021 23:02 … Conteúdo da Página Considerando as alterações promovidas pela nova Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 14.112/2020) e o risco de violação da ordem e da economia públicas, o presidente … Ler mais
Mantida liminar que mandou concessionária pagar aluguel a donos de imóvel sob risco de desabamento em Fortaleza DECISÃO 29/09/2021 16:59 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que fosse suspensa a liminar … Ler mais
Compete à Justiça comum analisar danos morais com base em responsabilidade objetiva de concessionária DECISÃO 24/02/2021 08:00 24/02/2021 08:00 23/02/2021 19:07 … Conteúdo da Página Por se tratar de ilícito de natureza civil, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da 5ª Vara de Sousa (PB) para julgar ação de … Ler mais
Ministro anula decisão que declarou ilícita terceirização de concessionária de telefonia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que considerou ilícita a terceirização dos serviços de teleatendimento pela TIM Celular S. A. das atividades desenvolvidas pela concessionária de serviços de … Ler mais
Ministra rejeita HC a diretores de concessionária de energia do RJ acusados de fraude de R$ 480 milhões A ministra Rosa Weber negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 193725, impetrado em favor de sete diretores e responsáveis legais da CERJ – Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Ampla Energia e Serviços … Ler mais
