A Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Professor Alysson Darowish Mitraud anunciou a recente aquisição de 140 novos títulos. São 92 obras nacionais e 48 estrangeiras, que abrangem, além de temas ligados aos ramos do Direito – como o Eleitoral e o Constitucional –, diversos outros assuntos de interesse da Corte Eleitoral, tais como democracia, … Ler mais
O instituto despersonalização inversa da pessoa jurídica busca responsabilizar a empresa por obrigações contraídas por seus sócios (formais ou ocultos), quando esses tentam esvaziar seu patrimônio com transferência para pessoa jurídica, explicou o desembargador José Luciano Alexo da Silva, em decisão que teve sua relatoria, na Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª … Ler mais
Mostra multimídia conta impacto das decisões do STJ na vida das pessoas Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
“É da natureza do ser humano contar histórias e estamos o tempo todo contando-as”. A afirmação é da contadora de estórias para adultos e crianças desde 1980 e mestre em Educational Theatre na New York University, Regina Machado. Para ela, a arte de contar histórias sempre teve uma função básica de passar o conhecimento de geração … Ler mais
Um empregado flagrado no exame de “bafômetro” conseguiu reverter, na Justiça do Trabalho, a justa causa aplicada por empresa atuante no ramo de bioenergia. Para o juiz Leonardo Tibo Barbosa Lima, na Vara do Trabalho de Pará de Minas (MG), o empregador exagerou ao aplicar a pena máxima. O magistrado levou em consideração o contexto … Ler mais
A história é feita não apenas de fatos, mas de pessoas e de suas memórias. E foi com esse espírito, de resgatar a história e preservar a memória, que o Brigadeiro Carlos Geraldo dos Santos Porto, chefe de gabinete da presidência do Superior Tribunal Militar, escreveu o livro “Ministros do STM, oficiais-generais da Aeronáutica oriundos … Ler mais
O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) tem a missão de dar celeridade processual e facilitar a vida de todos: advogados, servidores, magistrados e o cidadão. Desenvolvido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o sistema é uma ferramenta que possibilita a tramitação, a consulta e acompanhamento dos processos judiciais em suas diversas frentes: Justiça Federal, … Ler mais
Um pedreiro que sofreu traumatismo craniano ao ser atingido por uma picareta quando levantava a tampa de um bueiro deve ser indenizado em R$ 20 mil por danos morais e R$ 8 mil por danos estéticos. Devido à perda auditiva permanente causada pelas lesões, ele também deve receber pensão mensal no valor equivalente a 5% … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército acusado de ludibriar soldados recrutas, abusar da confiança, fazer empréstimos em nomes das vítimas e sacar os valores em proveito próprio. O militar foi condenado a um ano reclusão. A denúncia oferecida à Justiça Militar da União (JMU) pelo Ministério Público Militar … Ler mais
Nesta terça-feira, dia 21 de novembro, o presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira, deu início à primeira sessão de julgamento em meio digital. O sistema e-Proc/JMU, que a partir de hoje é realidade no STM, será implantado em toda a Justiça Militar da União até junho de 2018. Foram exatos seis meses e seis … Ler mais
