Corte

Corte Especial aprova convocação do desembargador federal Manoel Erhardt para compor o STJ

Por

Corte Especial aprova convocação do desembargador federal Manoel Erhardt para compor o STJ INSTITUCIONAL     03/03/2021 15:56 … Conteúdo da Página ​​Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), a convocação do desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR5), para … Ler mais

STF implanta última etapa de projeto que busca racionalizar o recebimento de recursos pela Corte

Por

STF implanta última etapa de projeto que busca racionalizar o recebimento de recursos pela Corte Está em implementação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a última etapa do projeto \”Juízo de Admissibilidade\”, que busca reduzir o recebimento de Recursos Extraordinários (RE) e Recursos Extraordinários com Agravo (ARE) na Corte, por meio da integração administrativa e … Ler mais

Presidente do STJ determina instauração de inquérito para apurar tentativa de intimidação na independência jurisdicional dos ministros da Corte

Por

Presidente do STJ determina instauração de inquérito para apurar tentativa de intimidação na independência jurisdicional dos ministros da Corte INSTITUCIONAL     19/02/2021 17:32 … Conteúdo da Página ​​​​​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, nesta sexta-feira (19), a instauração de inquérito para apurar a suposta tentativa de intimidação e … Ler mais

Lei do DF que regula corte de energia e telefonia por falta de pagamento é inconstitucional

Por

Lei do DF que regula corte de energia e telefonia por falta de pagamento é inconstitucional Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 4.632/2011 do Distrito Federal, na parte que dispõe sobre a suspensão do fornecimento de serviços públicos de energia elétrica, telefonia fixa e móvel e … Ler mais

Corte Especial recebe denúncia contra Wilson Witzel por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Por

Corte Especial recebe denúncia contra Wilson Witzel por corrupção passiva e lavagem de dinheiro DECISÃO     11/02/2021 19:20 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta-feira (11), por unanimidade, denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pelos crimes de corrupção passiva … Ler mais

Sessão da Corte Especial, nesta quinta-feira (11), terá início às 13h

Por

Sessão da Corte Especial, nesta quinta-feira (11), terá início às 13h COMUNICADO 10/02/2021 09:20 10/02/2021 09:20 09/02/2021 20:01 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para esta quinta-feira (11) começará às 13h. A reunião será por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada … Ler mais

Corte Especial inicia julgamento para decidir qual ato deve ser considerado em caso de dupla intimação

Por

Corte Especial inicia julgamento para decidir qual ato deve ser considerado em caso de dupla intimação EM ANDAMENTO 08/02/2021 07:05 08/02/2021 07:05 05/02/2021 19:55 … Conteúdo da Página ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na última quarta-feira (3), o julgamento do EAREsp 1.663.952 para definir, nas hipóteses de dupla intimação sobre … Ler mais

Presidente do STJ pede à PGR apuração sobre investigação ilegal de ministros da Corte

Por

Presidente do STJ pede à PGR apuração sobre investigação ilegal de ministros da Corte INSTITUCIONAL     05/02/2021 19:14 … Conteúdo da Página ​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta sexta-feira (5) ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitando a apuração, pela PGR – na esfera criminal – … Ler mais

Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor

Por

Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor RECURSO REPETITIVO 05/02/2021 07:15 05/02/2021 07:15 04/02/2021 20:03 … Conteúdo da Página ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais para definir se a regra do Código de Processo Civil … Ler mais