Corte

Presidente do STJ determina instauração de inquérito para apurar tentativa de intimidação na independência jurisdicional dos ministros da Corte

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Presidente do STJ determina instauração de inquérito para apurar tentativa de intimidação na independência jurisdicional dos ministros da Corte INSTITUCIONAL     19/02/2021 17:32 … Conteúdo da Página ​​​​​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, nesta sexta-feira (19), a instauração de inquérito para apurar a suposta tentativa de intimidação e … Ler mais

Lei do DF que regula corte de energia e telefonia por falta de pagamento é inconstitucional

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Lei do DF que regula corte de energia e telefonia por falta de pagamento é inconstitucional Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 4.632/2011 do Distrito Federal, na parte que dispõe sobre a suspensão do fornecimento de serviços públicos de energia elétrica, telefonia fixa e móvel e … Ler mais

Corte Especial recebe denúncia contra Wilson Witzel por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

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Corte Especial recebe denúncia contra Wilson Witzel por corrupção passiva e lavagem de dinheiro DECISÃO     11/02/2021 19:20 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta-feira (11), por unanimidade, denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pelos crimes de corrupção passiva … Ler mais

Sessão da Corte Especial, nesta quinta-feira (11), terá início às 13h

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Sessão da Corte Especial, nesta quinta-feira (11), terá início às 13h COMUNICADO 10/02/2021 09:20 10/02/2021 09:20 09/02/2021 20:01 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para esta quinta-feira (11) começará às 13h. A reunião será por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada … Ler mais

Corte Especial inicia julgamento para decidir qual ato deve ser considerado em caso de dupla intimação

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Corte Especial inicia julgamento para decidir qual ato deve ser considerado em caso de dupla intimação EM ANDAMENTO 08/02/2021 07:05 08/02/2021 07:05 05/02/2021 19:55 … Conteúdo da Página ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na última quarta-feira (3), o julgamento do EAREsp 1.663.952 para definir, nas hipóteses de dupla intimação sobre … Ler mais

Presidente do STJ pede à PGR apuração sobre investigação ilegal de ministros da Corte

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Presidente do STJ pede à PGR apuração sobre investigação ilegal de ministros da Corte INSTITUCIONAL     05/02/2021 19:14 … Conteúdo da Página ​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta sexta-feira (5) ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitando a apuração, pela PGR – na esfera criminal – … Ler mais

Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor

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Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor RECURSO REPETITIVO 05/02/2021 07:15 05/02/2021 07:15 04/02/2021 20:03 … Conteúdo da Página ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais para definir se a regra do Código de Processo Civil … Ler mais

Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste

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Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste DECISÃO     03/02/2021 18:17 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (3), por um ano, o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) … Ler mais

Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 13h

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Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 13h COMUNICADO 03/02/2021 14:40 03/02/2021 14:40 03/02/2021 14:37 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 11 de fevereir​o (quinta-feira) começará às 13h. Anteriormente, a sessão havia sido marcada … Ler mais

Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 9h

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Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 9h COMUNICADO 03/02/2021 08:45 03/02/2021 08:45 02/02/2021 19:23 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 11 de fevereiro (quinta-feira) começará às 9h. A reunião será por meio de … Ler mais