O Ato 3245/2021 prorroga até o dia 30 de abril, para toda a Justiça Militar da União, as medidas de prevenção à Covid-19. A norma foi assinada pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos. Também está suspenso o atendimento presencial, assim como as visitas públicas, eventos e viagens internacionais, entre outras … Ler mais
Nota da Presidência do STJ em solidariedade às famílias das 300 mil vítimas da Covid-19 no Brasil COVID-19 24/03/2021 17:18 … Conteúdo da Página Expressamos a imensa tristeza diante de 300 mil vidas interrompidas pela Covid-19, em pouco mais de um ano, além dos milhões de familiares e amigos inconsoláveis em razão da … Ler mais
Ao abrir a sessão plenária de julgamentos desta terça-feira (23), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou o novo recorde de mortes devido à pandemia da Covid-19 no Brasil. “Registro, mais uma vez, e com grande pesar, o novo recorde negativo no Brasil de 3.251 mortos nas últimas 24 horas. … Ler mais
Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu que o profissional permaneceu por quase cinco meses no chamado “limbo jurídico” 23/03/2021 – O juiz do trabalho substituto Ramon Magalhães Silva, da 7ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), condenou uma empresa prestadora de serviços ao estado do Amazonas a pagar salários atrasados, verbas rescisórias … Ler mais
Apesar da suspensão das atividades presenciais, a prestação jurisdicional foi mantida por meio do trabalho remoto e de audiências e sessões telepresenciais. 19/03/21 – No dia 19 de março, faz um ano desde que a Justiça do Trabalho suspendeu as atividades presenciais, com exceção dos serviços essenciais. A medida, prevista no Ato CSJT.GP.VP e CGJT 1/2020, … Ler mais
STF manifesta pesar pelo falecimento do senador Major Olímpio, vítima da Covid-19 Durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em nome da Corte, manifestou pesar aos familiares e amigos do senador Major Olímpio (PSL-SP), falecido nesta tarde em decorrência da Covid-19. “O Brasil … Ler mais
Presidente do STF se reunirá com Bolsonaro para debater plano de combate à Covid-19 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reunirá, na próxima semana, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para debater um plano nacional de combate à pandemia da Covid-19. Na sessão desta quinta-feira (18), Fux consultou … Ler mais
Durante a abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou o novo recorde de vítimas da Covid-19, que alcançou 2.798 mortes de brasileiros no período de 24 horas. “Registro com pesar os recordes negativos que o Brasil vem quebrando sucessivamente quanto ao número … Ler mais
Para desembargadores, medida provisória nº 946/2020 limitou o valor das retiradas 17/03/2021 – Um trabalhador ingressou com ação judicial requerendo que fosse autorizado o saque de todo o valor depositado em sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sob o argumento de que situações de calamidade pública, como a pandemia do novo coronavírus, permitiam o acesso ao saldo. A quantia … Ler mais
Barroso homologa parcialmente plano do governo federal para conter Covid-19 entre indígenas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (16) parcialmente o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo governo federal. Segundo o ministro, diversas determinações feitas por ele em decisões anteriores foram atendidas … Ler mais
