Reconhecimento pessoal em processos criminais é o tema do Entender Direito desta semana MÍDIAS 07/12/2021 12:00 07/12/2021 12:00 06/12/2021 19:03 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é um dos convidados do novo episódio do programa Entender Direito, que discute o procedimento de reconhecimento pessoal e fotográfico … Ler mais
Ministros do STJ coordenam grupo de trabalho sobre dosimetria da pena nos processos criminais JUDICIÁRIO 10/09/2021 15:25 10/09/2021 15:44 … Conteúdo da Página Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz e Reynaldo Soares da Fonseca foram designados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), … Ler mais
Liminar impede uso da tese de legitima defesa da honra em processos criminais O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779 para firmar o entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar os princípios … Ler mais
A função de auxiliar na produção de alimentos é incompatível com esse tipo de comprovação. Pessoa segurando certidão de antecedentes criminais 21/01/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a M Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, de Maracanaú (CE), a pagar indenização de R$ 5 mil a um auxiliar de … Ler mais
STF declara constitucional aposentadoria especial de agentes penitenciários e peritos criminais do RS Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5403, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava leis complementares do Estado do Rio Grande do Sul que … Ler mais
Seminário virtual sobre precedentes criminais recebe inscrições EVENTOS 18/06/2020 17:30 … Conteúdo da Página Termina nesta quinta-feira (18h) o prazo para inscrição no Seminário Virtual: Precedentes judiciais na esfera criminal, que acontecerá na próxima segunda (22), a partir das 9h, com participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz. … Ler mais
Audiência pública: governo federal e MPF destacam importância de dados para investigações criminais Representantes do governo federal e do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram nesta segunda-feira (10), na audiência pública que discute o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, que o acordo entre o Brasil e os EUA nessa área … Ler mais
A 3ª Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST sobre a matéria. 19/12/19 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento da indenização de R$ 3 mil a um auxiliar de expedição que, para ser admitido pela M. Dias Branco S.A.,fábrica de massas de Maracanaú (CE), teve de apresentar certidão … Ler mais
O início deste mês de julho marcou a saída da Força de Pacificação, composta por tropas federais, do Complexo de favelas da Maré, na cidade do Rio de Janeiro. Os militares ocuparam as comunidades em 5 de abril de 2014. O Complexo da Maré é uma das regiões mais pobres e perigosas do Rio de … Ler mais
Ministro remete ao Plenário mérito de ação contra criação de núcleos especiais criminais em SP A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6251) contra o Decreto 61.974/2016, do Estado de São Paulo, que instituiu, no âmbito da Polícia Judiciária estadual, a … Ler mais
