Será lançado nesta quarta-feira (28), a partir das 18h, na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “Direitos das Plataformas Digitais”, obra coletiva coordenada pelo professor Gustavo Silveira Borges e com prefácio do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. A obra reúne reflexões sobre a proteção dos direitos humanos no ambiente digital, oferecendo … Ler mais
[ EDITAL Nº 2 SUSEP, DE 22 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA TÉCNICO O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adotar as providências relacionadas à distribuição das chamadas “sobras eleitorais”. Decisões anteriores do STF fixaram que todos os partidos políticos devem participar da última fase de divisão das sobras e que esse entendimento vale a partir das … Ler mais
Foi aberta nesta terça-feira (20), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a exposição “Trabalho Invisível, Conquistas Visíveis: a longa marcha das empregadas domésticas por direitos e dignidade”. A mostra marca o início da Semana da Memória da Justiça do Trabalho de 2025 e estará aberta à visitação até o dia 20 de junho. … Ler mais
A judicialização da saúde envolve um cenário complexo e desafiador. A saúde é direito de todos e dever do Estado, de acordo com a Constituição Federal de 1988. Mas, em contrapartida, o governo alega que, diante das inúmeras ações na Justiça, a sustentabilidade financeira do Sistema Único de Saúde (SUS) está em risco. De acordo … Ler mais
19/52025 – O Tribunal Superior do Trabalho inaugura, nesta terça-feira (20), a exposição “Trabalho Invisível, Conquistas Visíveis: a longa marcha das empregadas domésticas por direitos e dignidade”, como parte da Semana da Memória. A mostra celebra os 10 anos da regulamentação da Emenda Constitucional 72 (PEC das Domésticas) e propõe uma experiência sensorial e educativa … Ler mais
7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca uma reportagem sobre os direitos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai receber, até 18h desta sexta-feira (16/5), pedidos de credenciamento da imprensa e de outros interessados em acompanhar as audiências das testemunhas de defesa e de acusação na AP 2668 (Núcleo 1 da ação que apura tentativa de golpe de Estado). As audiências ocorrerão por videoconferência entre os dias 19 … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (12) que a influenciadora Virgínia Fonseca deverá comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, no Congresso Nacional, mas poderá permanecer em silêncio quanto a fatos que possam incriminá-la. A decisão atende parcialmente ao Habeas Corpus (HC) 256081, apresentado pela defesa da … Ler mais
[ EDITAL/Nº 1/INCRA/2025DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ORIUNDOS DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO PARA AS VAGAS REGIONALIZADAS O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 22 do Decreto n° 11.232, de 10 de outubro de 2022 e pelo art. 143 do … Ler mais
