Iluminação do STF em setembro destaca direitos e princípios previstos na Constituição

Ao longo do mês de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) iluminará a fachada do edifício-sede com cores especiais para marcar datas relevantes de mobilização e conscientização social. O objetivo é reforçar o papel da Corte como guardiã da Constituição e promotora de direitos e princípios fundamentais. Até 7/9, as cores verde, amarela e azul … Ler mais

AP 2668: ministro Alexandre de Moraes destaca independência do STF e realização de um julgamento técnico e transparente

No início do julgamento da Ação Penal (AP) 2668, contra o chamado “Núcleo 1” da denúncia por tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes (relator) fez um pronunciamento destacando a independência do Poder Judiciário brasileiro e a realização de um julgamento técnico e transparente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A fala do … Ler mais

Decano assume Presidência da 2ª Turma e destaca complexidade dos problemas enfrentados por cortes constitucionais

Na primeira sessão do semestre das Turmas, o ministro Gilmar Mendes declarou ser uma honra, mas também uma grande responsabilidade, assumir a Presidência da Segunda Turma, devido aos desafios sem precedentes enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Poder Judiciário no momento atual. O decano, que presidirá o colegiado por um ano, foi eleito … Ler mais

Em seminário sobre Sul Global, Barroso destaca desafios contemporâneos e avanços do Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (4), o seminário “Perspectivas e Inovações no Sul Global”. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, abriu o evento, que contou com a participação de professores do Brasil, da Harvard University e da New York University (NYU). Sul Global O termo Sul Global refere-se a países em desenvolvimento que … Ler mais

Ministro Barroso apresenta balanço do primeiro semestre e destaca redução do acervo da Corte

Na sessão plenária desta sexta-feira (1º), que marcou o início das atividades do segundo semestre, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o balanço referente ao primeiro semestre de 2025. O destaque foi a alta produtividade do Tribunal, que alcançou um número recorde de decisões e uma redução histórica no … Ler mais

Presidente do TST destaca importância da cultura de precedentes em palestra no TRT-7 – TST

11/7/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, proferiu nesta sexta-feira a palestra “Cultura de Precedentes – Reafirmação e Afetação”, na Escola Judicial (Ejud7) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE). O evento lotou o auditório do órgão, … Ler mais

STF lança obra digital que destaca produção acadêmica de mulheres no direito processual civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quinta-feira (5), a obra digital “Mulheres no Direito Processual Civil: uma bibliografia”. A publicação, apresentada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no Plenário da Corte, reforça o compromisso da instituição com a equidade de gênero e o reconhecimento da produção acadêmica feminina na área jurídica. A … Ler mais