desvio

Títulos de crédito e diferenças salariais por desvio de função estão entre os assuntos da nova edição da Pesquisa Pronta

Por

Títulos de crédito e diferenças salariais por desvio de função estão entre os assuntos da nova edição da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 07/10/2020 08:45 07/10/2020 08:45 06/10/2020 20:13 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta traz cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova … Ler mais

STM mantém condenação de casal de militares por desvio e venda de munição das Forças Armadas

Por

Um casal de militares composto por um capitão e uma tenente do Exército teve seu recurso de apelação de defesa negado pela corte do Superior Tribunal Militar (STM). Os oficiais respondem na Justiça Militar da União (JMU) pelo crime de peculato – art 303 do Código Penal Militar (CPM) – e prática do delito previsto … Ler mais

Corte Especial condena ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá e outro conselheiro por desvio de verbas públicas

Por

Corte Especial condena ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá e outro conselheiro por desvio de verbas públicas DECISÃO 03/08/2020 19:00   03/08/2020 18:37 … Conteúdo da Página ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta segunda-feira (3), o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) Júlio Miranda, a 14 anos, … Ler mais

Empregado de autarquia de limpeza urbana de PE não consegue comprovar desvio de função – CSJT2

Por

O empregado alegou exercer atividades típicas de nível superior, apesar de ter ingressado no quadro em carreira de nível médio. Empregado da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) entrou com ação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) alegando exercer atividades típicas de nível superior, apesar de ter ingressado no … Ler mais

Desvio de função: analista de laboratório que atuou como engenheira química no AM receberá diferenças salariais

Por

A empresa Scorpios da Amazônia Ltda. deverá pagar diferenças salariais a uma ex-empregada admitida como analista de laboratório químico, em Manaus (AM), que comprovou desvio de função durante mais de dois anos. Nesse período, ela atuou como engenheira química, área na qual é graduada e possui registro profissional. O total a ser pago será apurado … Ler mais

#QueroPost: Desvio de Função

Por

Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume (Qua, 11 Mar 2020 14:10:00) Toda semana você confere neste quadro as dúvidas e sugestões de internautas que marcam o TST no Facebook com a hashtag \”QueroPost\”. Hoje vamos responder a pergunta da ouvinte Lia Soares: \”Fui contratada como vendedora. Mas, desde o primeiro dia, fico … Ler mais

1ª Turma: Relator e revisor votam pela absolvição de Paulinho da Força por suposto desvio de recursos do BNDES

Por

1ª Turma: Relator e revisor votam pela absolvição de Paulinho da Força por suposto desvio de recursos do BNDES Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso adiou a conclusão do julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Penal (AP) 965, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado … Ler mais

1ª Turma começa a julgar Paulinho da Força por suposto desvio de recursos do BNDES

Por

1ª Turma começa a julgar Paulinho da Força por suposto desvio de recursos do BNDES A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a Ação Penal (AP) 965, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD/SP), acusado de envolvimento com … Ler mais

STM mantém condenação de oficiais da reserva do Exército por desvio de alimentos em quartel de Manaus

Por

A corte do Superior Tribunal Militar (STM) julgou três oficiais da reserva remunerada e um ex-tenente temporário do Exército pelo crime de peculato, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar (CPM). Ao final do julgamento, os ministros mantiveram a condenação de dois réus, entenderam pela absolvição de um terceiro por falta de provas e … Ler mais