Por reconhecer cerceamento de defesa, TRT da 10ª Região (DF/Tocantins) determina retorno de processo à origem
Por reconhecer cerceamento de defesa, TRT da 10ª Região (DF/Tocantins) determina retorno de processo à origem Com informações do CSJT
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Magistrado de Mato Grosso determina que empresa indenize trabalhadora dispensada após diagnóstico de câncer
Magistrado de Mato Grosso determina que empresa indenize trabalhadora dispensada após diagnóstico de câncer Com informações do CSJT
Letalidade da polícia no RJ: relator determina realização de audiência ainda em 2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a produção de nota técnica e a realização de audiência ainda em 2023 sobre o estágio e a efetividade das medidas realizadas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. A ação, de autoria do Partido Socialista Brasileiro (PSB), discute a letalidade … Ler mais
STF determina novo exame psicotécnico para candidato reprovado em concurso na Bahia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um candidato a professor de educação física do Município de Salvador (BA) faça novo exame psicotécnico no concurso público. Na Reclamação (RCL) 62168, ele cassou decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia determinado sua nomeação sem a necessidade de novo … Ler mais
Juiz de MG determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas
A Justiça de Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (13) o bloqueio de bens no valor de R$ 50 milhões dos sócios da 123Milhas. Com a decisão, o patrimônio pessoal de Ramiro Madureira e Augusto Madureira serão bloqueados para garantir o pagamento de créditos aos consumidores lesados. A decisão foi proferida pelo juiz Eduardo Henrique de Oliveira, da … Ler mais
STF atende pedido da PGR e determina prisão preventiva de oficiais da PMDF envolvidos no 8/1
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de sete oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A PGR denunciou ao STF o grupo de policias militares, todos oficiais, por omissão imprópria, pois … Ler mais
STF determina diligências em investigação sobre suposto desvio de presentes da Presidência da República
STF determina diligências em investigação sobre suposto desvio de presentes da Presidência da República Com informações do STF
A pedido da PGR, STF determina que redes sociais informem postagens de Bolsonaro relacionadas a 8/1
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que provedoras das redes sociais remetam diretamente à PGR a íntegra das postagens nos perfis do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Supremo, Forças Armadas, além de fotos e vídeos relacionados a … Ler mais
Especial Meio Ambiente: STF determina retomada de funcionamento de fundos ambientais
Especial Meio Ambiente: STF determina retomada de funcionamento de fundos ambientais Com informações do STF
STF determina suspensão de processos que tratam de contribuição previdenciária sobre terço de férias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais e administrativos fiscais que discutam a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias. A suspensão deve vigorar até que a Corte defina os efeitos da decisão tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1072485, em … Ler mais
