Habeas Data deve ser instruído com prova de recusa de acesso à informação ou decurso de prazo sem decisão
Habeas Data deve ser instruído com prova de recusa de acesso à informação ou decurso de prazo sem decisão Com informações do CSJT
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Mecânico de Goiás que trabalha em área de risco deve receber adicional de periculosidade
Mecânico de Goiás que trabalha em área de risco deve receber adicional de periculosidade Com informações do CSJT
Empresa de vigilância também deve cumprir cota legal de menores aprendizes
Empresa de vigilância também deve cumprir cota legal de menores aprendizes Com informações do CSJT
Cozinheira impedida pela empresa de voltar ao trabalho após alta do INSS deve ser indenizada
Cozinheira impedida pela empresa de voltar ao trabalho após alta do INSS deve ser indenizada Com informações do CSJT
Conversão de parte das férias em dinheiro deve ser solicitada formalmente pelo empregado, decide TRT da 4ª Região (RS)
Conversão de parte das férias em dinheiro deve ser solicitada formalmente pelo empregado, decide TRT da 4ª Região (RS) Com informações do CSJT
TSE deve voltar a proibir transporte de armas por CACs nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano. Conforme a medida, os CACs não poderão circular … Ler mais
Operador de RS despedido durante período de estabilidade acidentária deve ser indenizado
Operador de RS despedido durante período de estabilidade acidentária deve ser indenizado Com informações do CSJT
Loja no RS que aumentou jornada de trabalho de empregada sem o seu consentimento deve pagar adicional de horas extras
Loja no RS que aumentou jornada de trabalho de empregada sem o seu consentimento deve pagar adicional de horas extras Com informações do CSJT
Carpinteiro que sofreu acidente do trabalho por ausência de EPI deve ser indenizado
Carpinteiro que sofreu acidente do trabalho por ausência de EPI deve ser indenizado Com informações do CSJT
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo tribunal no final deste mês. O TSE pretende … Ler mais
