Segundo a decisão, o banco deixou de nomeá-lo para contratar trabalhadores temporários. Fachada da sede do Banco do Brasil. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 10/11/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a convocar e nomear para o cargo de escriturário um candidato de … Ler mais
Foi constatado que a lesão decorrera de acidente de trabalho. Detalhes de jogadores de futebol disputando bola 09/11/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) rejeitou recurso do Ceará Sporting Club, de Fortaleza (CE), contra decisão que determinara cautelarmente a reintegração do atleta Alex Broch Machado, vítima de … Ler mais
Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol com importação autorizada pela Anvisa DECISÃO 26/10/2021 20:20 26/10/2021 20:05 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou uma operadora de plano de saúde … Ler mais
Período de livramento condicional deve ser computado no cálculo de extinção da pena DECISÃO 21/10/2021 07:00 21/10/2021 07:00 20/10/2021 18:52 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de livramento condicional deve ser computado para a extinção da pena, observado o tempo máximo de cumprimento previsto … Ler mais
Judiciário deve se pautar pela ética e transparência, diz presidente do STJ EVENTOS 18/10/2021 18:25 18/10/2021 18:17 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (18) que a boa governança e o combate à corrupção institucional devem … Ler mais
A concessão dos calçados estava prevista em norma coletiva. Detalhe de profissional de saúde em hospital com calçados brancos 18/10/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS) contra a condenação ao ressarcimento dos valores gastos por uma … Ler mais
Em audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal para discutir cortes no Programa Bolsa Família na Região Nordeste, ficou definido que a União apresentará nova proposta a partir de demandas apresentadas pelos oito estados autores da Ação Cível Originária (ACO) 3359 (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio … Ler mais
Decisão é do TRT da 4ª Região (RS) 11/10/2021 – Além da indenização por danos morais, fixada em R$ 15 mil, a trabalhadora deve ser reintegrada ao emprego e receber os salários correspondentes ao período de afastamento. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Os desembargadores mantiveram, por unanimidade, … Ler mais
O profissional receberá R$ 6 mil de danos morais e estéticos 07/10/2021 – A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenizações a um metalúrgico que sofreu queimaduras químicas de segundo grau com soda cáustica e cianeto. Ele deverá receber R$ 6 mil por danos morais e estéticos. … Ler mais
Colegiado destacou que instituto da aprendizagem permite a contratação de pessoas de até 24 anos e apontou que tarefas não precisam ser executadas por aprendizes 05/10/2021 – O cálculo das vagas destinadas a aprendizes nas médias e grandes empresas deve levar em conta as funções proibidas para menores de 18 anos. A decisão é da … Ler mais
