Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, o protocolo do CNJ sobre a matéria sistematiza os avanços jurídicos conquistados por mulheres e outros grupos minorizados Abertura do seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática. Foto: Gustavo Lima/STJ 06/03/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, nesta … Ler mais
STF inicia hoje (28) audiência pública que discute regras do Marco Civil da Internet Com informações do STF
(Seg 21 Out 2015 16:45:00) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão extraordinária realizada nessa terça-feira (20), decidiu aplicar a atual redação do artigo 43 da Lei 8.212/91, que trata sobre o pagamento das contribuições previdenciárias incidentes sobre créditos trabalhistas a serem pagos pelos empregadores, após serem deferidos em juízo ou resultado de acordo … Ler mais
O projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (17) o professor e procurador da Fazenda Nacional Paulo Mendes, que falou sobre coisa julgada (decisões judiciais definitivas) e precedentes. A palestra foi apresentada a integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país. Em sua palestra, o professor detalhou … Ler mais
O programa Revista TST desta semana responde, no Quadro #QueroPost, a pergunta de uma internauta: ter um colega de trabalho como amigo em rede social pode impedir de indicá-lo como testemunha em processo trabalhista? Veja também um julgamento do Tribunal Pleno da Corte Trabalhista. No caso, os ministros do TST decidiram se pode ser cobrada … Ler mais
(Qui, 25 Ago 2016 18:00:00) Teve início nesta quinta-feira, na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro (RJ), o Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do TST, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação … Ler mais
A aprendizagem foi o tema dos dois painéis do 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, na manhã desta sexta-feira (21), no Tribunal Superior do Trabalho. O debate abordou a realidade da oferta de vagas a jovens aprendizes no Brasil e os meios para preenchê-las; as políticas públicas, a legislação … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, entendeu que não há repercussão geral na matéria discutida no recurso extraordinário (RE 944245) interposto pela Volkswagen do Brasil Ltda. contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou o cômputo do tempo de deslocamento entre a portaria e o setor de lotação … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência material da Justiça do Trabalho (JT) para processar e julgar ação civil pública que trata de coação política de cooperados e contratados temporários ocorrida na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec). A Turma anulou todos os atos … Ler mais
A Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário e as medidas implementadas para assegurar a igualdade de gênero no ambiente institucional da Justiça serão debatidas no seminário “Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255/2018”, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 17 e 18 de novembro. O … Ler mais
