Nos painéis do primeiro dia do “Seminário Nacional Simone André Diniz: justiça, segurança pública e antirracismo”, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), os temas centrais foram as manifestações do racismo no universo corporativo e a atuação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no combate à discriminação racial e no combate à prática. Mulheres negras no … Ler mais
18/11/22 – A manhã do segundo dia do Seminário Nacional Simone André Diniz – Justiça, Segurança Pública e Antirracismo foi marcada por dois painéis que trataram do racismo no mercado de trabalho e da teoria e da prática em políticas públicas para igualdade racial. Mercado de trabalho O painel “Racismo e o mercado de trabalho” … Ler mais
07/12/22 – O ato de levar pessoas a outros estados ou países com falsas promessas ou com uso de força, ameaça ou coerção é considerado tráfico humano. O combate a esse tipo de crime motivou a realização, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), do seminário “Estratégias e ações para o enfrentamento e o combate ao … Ler mais
Na tarde desta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal ouviu dois blocos de participantes da audiência pública convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux para discutir as disposições do Marco Civil da Internet em relação à responsabilidade dos provedores pelos conteúdos publicados por usuários e a possibilidade de sua remoção. O primeiro bloco reuniu representantes … Ler mais
Os representantes das empresas de táxi aéreo e os sindicatos dos aeroviários e dos aeronautas discutiram proposta de acordo de reajuste salarial em audiência de mediação nesta quinta-feira (30) no Tribunal Superior do Trabalho. A proposta, referente à data-base da categoria vencida desde dezembro de 2014, foi apresentada pelo vice-presidente da Corte, ministro Ives Gandra … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, apresentou nesta segunda-feira (31) proposta para a celebração de acordo coletivo de trabalho (ACT) para o biênio 2015/2016 entre representantes das empresas que compõem as Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras) e dos trabalhadores do setor. A audiência de mediação foi convocada pelas empresas … Ler mais
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Citibank S.A. participaram de audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho, nesta quinta-feira (19), relativa a um processo, em fase de execução, no qual o banco foi condenado por descumprir normas de segurança. A ministra Maria de Assis Calsing, relatora do processo, propôs que o banco … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (1º), dois recursos extraordinários, com repercussão geral, em que se discute até quando permanece a eficácia de uma decisão definitiva (transitada em julgado) em matéria tributária de trato continuado quando, posteriormente, há pronunciamento em sentido contrário pelo STF. Na primeira sessão jurisdicional de 2023, os … Ler mais
17/08/2016 – Em reunião realizada nesta quarta-feira (17) com a ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho, representantes da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) e do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô-DF) delinearam um acordo que pode encerrar a greve da categoria, iniciada no dia … Ler mais
Os quatro painéis realizados nesta sexta-feira (25) como parte da programação do Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e dos 70 Anos do TST – Sessão Brasília contemplaram a discussão e a reflexão sobre os caminhos percorridos pelo Direito do Trabalho e a organização sindical do Brasil e as perspectivas para o … Ler mais
