Mediação do TRT-10 encerra com acordo entre sindicatos dos vigilantes e empresas de segurança privada no DF Com informações do CSJT
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (5), a sessão plenária virtual referente ao período de 5 a 12 de setembro. Entre os temas em destaque estão a proibição de que grupos econômicos explorem loterias em mais de um estado e a aplicação do teto de gastos do novo arcabouço fiscal às … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA) torna pública a realização, por meio de sua Comissão Organizadora de Processos Seletivos, instituída pela Portaria CFTA nº 55/2025, de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para o preenchimento de 30 (trinta) vagas para o cargo de Auxiliar … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta quarta-feira (3), os argumentos apresentados em favor do general da reserva Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, do general da reserva Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), e do general da reserva Walter Braga Netto … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na manhã desta quarta-feira (3), o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa oito réus de integrar o “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial” da tentativa de golpe de Estado. Na tarde de ontem, foram ouvidos os advogados dos réus … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou às 11h desta sexta-feira (29) a sessão plenária virtual para o período de 29/08 a 05/09. Entre os destaques está a discussão sobre a validade de regra do Estatuto da Pessoa Idosa que proíbe a cobrança de valores diferenciados por planos de saúde em razão da idade. A sessão … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) participou, nos dias 25 e 26 de agosto, do II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, realizado no Tribunal Superior do Trabalho. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, o encontro celebrou os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão e apresentou a Política … Ler mais
22/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) encerrou, nesta sexta-feira (22/8), a programação local da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas com o lançamento do Boletim Informativo Temas e Teses Vinculantes. O evento ocorreu na Presidência e contou com a presença da vice-presidente e corregedora, desembargadora Basiliça Alves da Silva, além de … Ler mais
Semana Nacional dos Precedentes mobilizou Justiça do Trabalho em todo o país com julgamentos e ações formativas Com Informações do TST
Entre os temas em análise está a possibilidade da chamada dupla responsabilização em casos que envolvem, ao mesmo tempo, crime eleitoral e ato de improbidade administrativa. A matéria é tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1428742 (Tema 1260). Outro ponto em debate é a decisão do ministro Flávio Dino que restabeleceu norma do Mato … Ler mais
