Mantida penhora de imóvel familiar ainda que não haja vínculo societário entre os cônjuges
Mantida penhora de imóvel familiar ainda que não haja vínculo societário entre os cônjuges Com informações do CSJT
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Reconhecido vínculo de emprego entre diagramador contratado como pessoa jurídica e editora no AM
O juiz do Trabalho substituto André Luiz Marques Cunha Junior, da 5ª Vara do Trabalho de Manaus (MA), reconheceu o vínculo empregatício entre um diagramador contratado como MIcroempreendedor Individual (MEI) e uma editora em Manaus (AM). Antes de assinar o contrato como pessoa jurídica, o reclamante já havia sido empregado celetista da empresa durante quatro … Ler mais
Reconhecido vínculo de emprego entre motoboy entregador e padaria de MG
Os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) confirmaram sentença do juízo da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador e a padaria em que ele atuava como entregador. Na análise da desembargadora Paula Oliveira Cantelli, relatora do recurso da … Ler mais
Acordo entre CNJ e CNA promove segurança alimentar no sistema prisional, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou um protocolo de intenções com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para a adoção de medidas de educação e promoção da segurança alimentar e nutricional no sistema penitenciário. Segundo ele, o acordo vai … Ler mais
TRT da 3ª Região (MG) reconhece vínculo de emprego entre motoboy entregador e iFood
Julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reformaram decisão do primeiro grau para reconhecer a relação de emprego entre um motoboy entregador e a empresa iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A., conforme voto da desembargadora Maria Cecília Alves Pinto, relatora do processo. Segundo a magistrada, as disposições contidas no … Ler mais
TRT da 6ª Região (PE) nega existência de vínculo empregatício entre fonoaudióloga e Igreja Batista
TRT da 6ª Região (PE) nega existência de vínculo empregatício entre fonoaudióloga e Igreja Batista Com informações do CSJT
Descartado nexo causal entre câncer de estômago e trabalho em usina de corte de cana em cidade mineira
Descartado nexo causal entre câncer de estômago e trabalho em usina de corte de cana em cidade mineira Com informações do CSJT
TRT da 11ª Região (AM/RR) não reconhece vínculo empregatício entre locutora e loja de bingo
TRT da 11ª Região (AM/RR) não reconhece vínculo empregatício entre locutora e loja de bingo Com informações do CSJT
STM mantém condenação de 21 pessoas, entre militares e civis, por peculato na Operação Saúva
O Superior Tribunal Militar (STM), em sede de apelação, manteve a condenação de vinte e um réus, processados por peculato, no caso que ficou conhecido como Operação Saúva, desencadeada pela Polícia Federal, na cidade de Manaus (AM). A decisão do STM foi publicada no último mês de novembro. Os réus recorreram da decisão da 2ª … Ler mais
Acórdão não reconhece vínculo entre motoboy e empresária que preparava marmitas em casa
Acórdão não reconhece vínculo entre motoboy e empresária que preparava marmitas em casa Com informações do CSJT
