O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, convidou o Ministro da Justiça, Flávio Dino, para conversa sobre como o Poder Judiciário e o Poder Executivo podem atuar em harmonia para aprimorar o sistema prisional a fim de efetivar a decisão do STF na ADPF … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, convidou o Ministro da Justiça, Flávio Dino, para conversa sobre como o Poder Judiciário e o Poder Executivo podem atuar em harmonia para aprimorar o sistema prisional a fim de efetivar a decisão do STF na ADPF … Ler mais
O Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1266095) envolve a disputa entre as empresas Gradiente e Apple pela exclusividade do uso da marca “iPhone” no Brasil. O caso está em julgamento na sessão plenária virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) de 13 a 23 de outubro, e o relator é o ministro Dias Toffoli. Registro O … Ler mais
A proposta foi apresentada pelo ministro Mauricio Godinho Delgado em audiência nesta sexta-feira (13) Ministro Mauricio Godinho Delgado na audiência de conciliação entre a Nav Brasil e o sindicato da categoria 13/10/23 – O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu, nesta sexta-feira (13), a audiência de conciliação que resultou em acordo entre … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta quarta-feira (11) com o presidente da Suprema Corte do Reino Unido, Lord Robert Reed of Allermuir, e demais ministros daquele Tribunal. No encontro, Barroso entregou ao Presidente da corte britânica uma versão em inglês da Constituição brasileira e um volume com resumos … Ler mais
Para o colegiado, havia todos os requisitos característicos da relação de emprego Ciclista entregador de alimentos 09/10/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um ciclista entregador de alimentos da Uber Eats em São José dos Pinhais (PR) e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Com a decisão, … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou de sessão solene do Congresso Nacional, em comemoração ao aniversário de 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, na manhã desta quinta-feira (5). Segundo ele, “o Executivo voltou ao seu tamanho normal, o Legislativo recuperou o seu espaço decisivo na democracia … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre a Corte e o Congresso em função de decisões recentes, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na primeira coletiva de imprensa após tomar posse, Barroso disse que a Constituição brasileira cuida de … Ler mais
O Procedimento de Reunião de Execução (PRE) teve inicio no TRT-MG em 31 de julho Na imagem, membros presentes na conciliação 20/09/2023 – Iniciada na segunda-feira (18), a 13ª Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, cujo propósito é solucionar processos na fase de execução, teve como um dos marcos iniciais a audiência de conciliação … Ler mais
15/09/2023 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Cejusc-JT de 1º grau em Manaus do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) homologou acordo de R$136 mil em processo encerrando dois processos trabalhistas envolvendo instituição bancária e uma ex-funcionária. Os acordos foram celebrados no Dia Regional da Conciliação do … Ler mais
