Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji) discutirá relação entre Direito e novas tecnologias

O Fiji, parceria entre o STF e o CNJ, será realizado nos dias 19 e 20/6 no TST 14/06/23 – Nas próximas segunda (19) e terça-feira (20) será realizado o Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji) na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O Fiji é uma parceria do Supremo Tribunal Federal … Ler mais

IGest: 52,17% das Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte estão entre as melhores do país

06/06/2023 – Doze Varas do Trabalho da 21ª Região (RN) estão classificadas no primeiro quarto das melhores do país, de acordo com o índice Nacional de Gestão do Desenvolvimento da Justiça do Trabalho (IGest) referente ao período de abril de 2022 a março de 2023. Com o resultado, 52,17% das unidades judiciárias de primeira instância … Ler mais

TRT da 4ª Região (RS) realiza mediação entre enfermeiros, profissionais de casas de saúde e hospitais e clínicas de Porto Alegre

Na imagem, membros presentes na mediação 06/06/2023 – No dia 2 de junho, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, conduziu mais uma audiência de mediação envolvendo o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (Sindisaúde-RS); o Sindicato … Ler mais

Acordo entre TST e Banco do Brasil vai reduzir número de processos 

Também foi assinado acordo em uma ação coletiva que beneficia 3.352 trabalhadoras Assinatura de termo de cooperação técnica entre TST e Banco do Brasil. Foto: Bárbara Cabral/TST 25/05/23 – O Tribunal Superior do Trabalho e o Banco do Brasil assinaram nesta quinta-feira (25) um Acordo de Cooperação Técnica para a redução de litigiosidade e a racionalização … Ler mais

TRT da 14ª Região (RO-AC) entrega certificado às varas que figuraram entre as melhores do país em 2022

24/05/2023 – Líder em 2022 no ranking do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) prestou na segunda-feira (22) um reconhecimento às varas do trabalho e unidades de apoio direto ao 1º grau pelos resultados alcançados. O Certificado de Qualidade IGEST14 2022 … Ler mais

Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego

A situação é conhecida como “limbo previdenciário” Fachada de prédio da Previdência Social. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil 22/05/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da microempresa Soluções Serviços Terceirizados, de  São Paulo (SP), contra condenação ao pagamento dos salários do período entre a alta previdenciária e o retorno ao … Ler mais

TRT da 8ª Região (PA-AP) intermedeia conciliação entre rodoviários e empresários

17/05/2023 – O  Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realizou na semana passada uma audiência pré-processual que reuniu os representantes do Sindicato dos Rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba e o Sindicato das Empresas de Transportes dos Passageiros de Belém. A negociação foi coordenada pela vice-presidente da instituição, desembargadora Ida Selene Sirotheau Corrêa … Ler mais

Cadastro de reserva é tema de encontro entre presidente do STM e deputado Reginaldo Veras (PV)

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, recebeu, nesta terça-feira (2), o deputado federal Reginaldo Veras (PV). O parlamentar, que é ligado às pautas relacionadas à área de concursos públicos, esteve acompanhado de três candidatos aprovados no último concurso do STM, na condição de cadastro de reserva. O parlamentar fez questão … Ler mais

Pedido de vista suspende julgamento de vínculo empregatício entre motorista e a Uber

06/10/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho iniciou, nesta quinta-feira (6), a análise de dois casos em que se discute o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda.  Após o voto da relatora de um dos processos, ministra Maria … Ler mais

Dispensa de consultora por briga entre marido e empregador é enquadrada como discriminação de gênero

07/11/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WCC Fitness Academia de Ginástica, microempresa de Taguatinga (DF), a indenizar uma consultora de vendas dispensada após um desentendimento entre seu marido, ex-gerente do local, e um dos sócios da empresa. Para o colegiado, ao ter sido dispensada sem ter praticado nenhum ato … Ler mais