[ EDITAL Nº 10 – TJDFT, DE 15 DE MARÇO DE 2023 XLIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL O Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Angelo Canducci Passareli, torna públicos o resultado final na prova objetiva … Ler mais
Na sexta-feira (13/4), a partir das 9h, ocorrerá a sessão pública de identificação das provas e divulgação das notas da segunda prova (prática de sentença) do 1º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho, conforme previsto no Edital 11, de 22 de janeiro de 2018. A sessão ocorrerá em Brasília, na sede … Ler mais
Esta sexta-feira (30) é o último dia para divulgação paga – na imprensa escrita – e a reprodução na internet de jornal impresso, de propaganda eleitoral, nos termos do artigo 43 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). No anúncio, deve constar, de maneira visível, o valor pago pela inserção. O descumprimento dessas regras sujeita … Ler mais
Para a 6ª Turma, a exigência de comunicação não é razoável Ministra Kátia Arruda 24/05/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade pré-aposentadoria de uma enfermeira do Fleury S.A. de Itapecerica da Serra (SP). A estabilidade havia sido indeferida porque ela não comunicou a empresa que estava perto de … Ler mais
Existência de proposta escrita dispensa presença física de devedor preso em audiência de conciliação sobre dívida alimentar DECISÃO 07/08/2020 09:20 07/08/2020 09:20 06/08/2020 19:15 … Conteúdo da Página O devedor de alimentos preso e devidamente representado por curador especial não precisa comparecer à audiência de conciliação caso a proposta de acordo tenha sido entregue por … Ler mais
No regime matrimonial de separação convencional de bens, a prova formal, por escrito, é requisito fundamental para a demonstração de existência de sociedade de fato, nos termos do artigo 987 do Código Civil. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não havendo comprovação do vínculo societário por meio de documentos, como atos constitutivos da … Ler mais
“Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea”é o livro escrito por um grupo de 14 magistrados da Justiça Militar da União que será lançado no próximo dia 31 no Superior Tribunal Militar (STM). Coordenado pelo juiz-auditor Fernando Pessôa da Silveira Mello, a obra reúne ensaios que abordam diferentes temas que são cotidianos na Justiça Militar da União … Ler mais
Somente com seis meses de atuação na Justiça Militar da União, o servidor Mosair Gomes já faz parte da história desta instituição. A rotina dele na Assessoria de Gestão Estratégica contribui para o cumprimento da missão constitucional desta Justiça Especializada e Mosair tem consciência disso. Assista ao interprograma do servidor e saiba mais sobre quem … Ler mais
