O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por maioria conceder a segurança para cassar o ato administrativo do presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, que solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a retirada de tramitação de Projetos … Ler mais
O presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministros Ives Gandra Martins Filho e Emmanoel Pereira, receberam nesta terça-feira (15) a visita dos deputados federais Rogério Marinho (PSDB-RN) e Daniel Vilela (PMDB-GO). Marinho é relator do Projeto de Lei 6787/2016, que trata da reforma trabalhista, e Vilela preside a comissão especial da Câmara que … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, participou nesta quinta-feira (16) de audiência pública realizada pela Comissão Especial da Reforma Trabalhista (Projeto de Lei 6787/16), juntamente com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. Para o relator da comissão especial, deputado Rogério Marinho … Ler mais
O artigo 27 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), estabelece que todos têm direito a oportunidades iguais de trabalho. E muitos países, assim como o Brasil, contam com uma legislação trabalhista que favorece a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, seja através … Ler mais
ICMS: comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes fez última reunião nesta sexta-feira (2) Com informações do STF
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma técnica em ressonância magnética da Clínica Villas Boas S.A., de Brasília (DF), de ter suas atividades enquadradas naquelas atribuídas ao técnico em radiologia, o que lhe daria direito ao recebimento de horas extras relativas à jornada reduzida de trabalho de 24 … Ler mais
O calendário do Tribunal Superior do Trabalho sofreu alterações no mês de junho, em virtude da participação de ministros na 106ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, realizada de 5 a 16 de junho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A quinta sessão ordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), previamente designada para o … Ler mais
(Seg, 12 Jun 2017) A maioria das pessoas passa boa parte do tempo no ambiente de trabalho e a possibilidade de se apaixonar por um colega de profissão é muito grande. Para evitar qualquer tipo de problema, a especialista em gestão de pessoas Débora Barem orienta o empregado a obedecer o código de ética da … Ler mais
(Ter, 25 Jul 2017 13:15:00) REPÓRTER: Você sabia que a depressão é a segunda maior causa de adoecimento relacionado ao trabalho no Brasil? E no mundo já é o principal motivo de invalidez! Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, a OMS, mais de 300 milhões de pessoas no mundo sofrem de depressão. Situações como … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Clube Atlético Paranaense contra decisão que determinou que a contribuição previdenciária de uma ex-auxiliar de cozinha seja recolhida nos moldes do regime geral da Previdência Social. O clube pretendia fazer o recolhimento com base no regime especial previsto para associações desportivas, mas a Turma … Ler mais
