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Versão impressa da edição especial da Revista Suprema já está disponível para venda 

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (28), o lançamento da versão impressa da edição especial da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, que traz uma entrevista com Ailton Krenak. Ativista político indígena, professor, filósofo, poeta, contador de histórias e escritor, Krenak é … Ler mais

Nova edição da newsletter TST Juris está no ar – TST

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TST Juris é a newsletter mensal de jurisprudência e notícias do TST no LinkedIn. 21/5/2025 – A newsletter do Tribunal Superior do Trabalho deste mês traz uma análise profunda sobre um dos temas mais sensíveis da execução trabalhista: quando é possível responsabilizar os sócios de uma empresa por dívidas trabalhistas? Nesta edição, você vai encontrar: Desconsideração … Ler mais

STF está iluminado em verde em apoio à campanha em favor da saúde e da segurança no trabalho

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O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) está com iluminação especial até quarta-feira (30) em alusão à campanha Abril Verde, que visa sensibilizar trabalhadores, empresários, sindicatos e governos para a necessidade de investimentos em políticas públicas que garantam um ambiente de trabalho seguro e saudável. A campanha é promovida pela Associação Nacional dos Magistrados da … Ler mais

STF cancela audiência sobre emendas parlamentares marcada para esta quinta-feira (27)

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a audiência de conciliação e contextualização, marcada para esta quinta-feira (27), na qual seriam discutidas providências para garantir a transparência e o rastreio das emendas parlamentares ao Orçamento da União. O ministro suspendeu a realização do evento em razão de sua decisão que homologou do … Ler mais

Restauração, inovação e compromisso institucional: como está a recuperação de processos atingidos pela enchente de 2024 – CSJT2 – CSJT

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7/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou reunião, nesta quinta-feira (6/2), com os integrantes do projeto “Gestão do Acervo Pós-Enchente” (GAPE) para avaliar os avanços e desafios da recuperação dos processos e documentos atingidos pela enchente de maio de 2024. O projeto busca articular todas as atividades relacionadas ao acervo de … Ler mais

Está disponível as informações do cronograma do Prouni/2025

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[ EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2025. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95 O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação – SESu/MEC, no uso das atribuições que … Ler mais

STF está iluminado de azul em apoio ao combate do câncer de próstata e diabetes

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O edifício-sede do STF está com iluminação especial na cor azul até o dia 10/11, em apoio às campanhas “Novembro Azul”, de conscientização e prevenção ao câncer de próstata, e “24 Horas pelo Diabetes”, para alertar para o diagnóstico e o tratamento precoce da doença. Tipo mais comum entre os homens, o câncer de próstata … Ler mais

Autor de ação ajuizada antes da Reforma Trabalhista está livre de honorários sucumbenciais – CSJT2 – CSJT

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  Em processo ajuizado por um trabalhador contra a General Motors do Brasil, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí atribuiu ao reclamante o pagamento de R$ 1 mil de honorários para o advogado que representou a empresa. Entretanto, como o autor é beneficiário da justiça gratuita – deferida com base em declaração … Ler mais

Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a legalização da maconha no julgamento que trata da descriminalização do porte da droga. No início da sessão desta tarde, na qual o julgamento do caso foi retomado, Barroso afirmou que os votos … Ler mais