O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até o dia 20, opiniões acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2018. É a primeira vez que a população é chamada a participar desta ação. Tradicionalmente as metas nacionais são votadas e aprovadas pelos presidentes dos tribunais no Encontro Nacional do Poder Judiciário, … Ler mais
Já está disponível no portal do Superior Tribunal Militar (STM) a atualização da 2ª edição do Código Penal Militar (CPM). A publicação já conta com as alterações propostas pela Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017, dispositivo que alterou substancialmente o artigo 9º do CPM. Acesse a nova edição do CPM Para o professor … Ler mais
Nesta terça-feira (10), o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, falou sobre a história e sobre o processo de modernização pela qual essa Justiça Especializada vem passando, durante cerimônia de celebração dos 210 anos da Justiça Militar da União. Diante de autoridades dos três Poderes, o ministro-presidente, José Coêlho Ferreira, relembrou a história desta … Ler mais
01/07/2019 – 10h16 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta sexta-feira (28/6) sua nova Revista Eletrônica, com o tema Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade. Em sua terceira edição, a Revista CNJ traz nove artigos científicos e cinco jurisprudências apresentadas por conselheiros. A publicação segue os critérios de qualificação da Coordenação de Aperfeiçoamento de … Ler mais
28/06/2019 – 09h22 1º Encontro Nacional dos Usuários do SEEU, que tem por objetivo fortalecer e informar sobre as atualizações e o aperfeiçoamento do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) à rede de usuários.Mediação: Desembargador Ruy Muggiati (TJPR)Força-tarefa do CNJ para a implantação do SEEU: avaliação deexperiências em Tribunais de pequeno, médio e grande porte, … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza esta semana três sessões plenárias de julgamento. Além das sessões ordinárias de terça-feira (25), às 19h, e de quinta (27), às 9h, será realizada uma extraordinária na quarta-feira (26), às 19h. A reunião extraordinária foi convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, por meio de edital divulgado no … Ler mais
Somente com seis meses de atuação na Justiça Militar da União, o servidor Mosair Gomes já faz parte da história desta instituição. A rotina dele na Assessoria de Gestão Estratégica contribui para o cumprimento da missão constitucional desta Justiça Especializada e Mosair tem consciência disso. Assista ao interprograma do servidor e saiba mais sobre quem … Ler mais