Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta sexta-feira (19)
8h – Plantão Judiciário
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Ranking da Transparência: dados devem ser enviados até esta sexta-feira
18/07/2019 – 17h30 Dados de Pesquisa Termina nesta sexta-feira (19/7) o prazo para entrega do questionário relativo à avaliação do nível de transparência dos tribunais com a população, chamado Ranking da Transparência. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Resolução n. 260/2018, o levantamento pretende valorizar e destacar os tribunais que mais investem no … Ler mais
De acordo com CNJ, o STM está entre os tribunais superiores que julgam mais processos do que os distribuídos este ano
Ao apresentar os resultados parciais do cumprimento das Metas Nacionais de 2017 durante a Reunião Preparatória do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que a Justiça brasileira está mais célere. Todos os segmentos da Justiça têm demonstrado bom desempenho para atingir a Meta 1, que determina o … Ler mais
Corrida do Judiciário está com as inscrições abertas, que se encerram no dia 8
Estão abertas, desde o último dia 18, as inscrições para a tradicional Corrida do Judiciário, que marca o início das comemorações da Semana do Servidor e vai acontecer no dia 21 de outubro. Em sua 14ª edição, a corrida coincidirá com o 17º Encontro dos Corredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os participantes poderão optar pelas … Ler mais
Consulta pública está aberta, até sexta, para receber dos cidadãos propostas de Metas Nacionais do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até o dia 20, opiniões acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2018. É a primeira vez que a população é chamada a participar desta ação. Tradicionalmente as metas nacionais são votadas e aprovadas pelos presidentes dos tribunais no Encontro Nacional do Poder Judiciário, … Ler mais
Já está disponível no portal do Superior Tribunal Militar a atualização da 2ª edição do Código Penal Militar
Já está disponível no portal do Superior Tribunal Militar (STM) a atualização da 2ª edição do Código Penal Militar (CPM). A publicação já conta com as alterações propostas pela Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017, dispositivo que alterou substancialmente o artigo 9º do CPM. Acesse a nova edição do CPM Para o professor … Ler mais
Presidente do STM defende a importância da Justiça Militar e garante que a instituição está pronta para os desafios dos novos tempos
Nesta terça-feira (10), o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, falou sobre a história e sobre o processo de modernização pela qual essa Justiça Especializada vem passando, durante cerimônia de celebração dos 210 anos da Justiça Militar da União. Diante de autoridades dos três Poderes, o ministro-presidente, José Coêlho Ferreira, relembrou a história desta … Ler mais
Está no ar nova Revista CNJ, com artigos selecionados por especialistas
01/07/2019 – 10h16 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta sexta-feira (28/6) sua nova Revista Eletrônica, com o tema Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade. Em sua terceira edição, a Revista CNJ traz nove artigos científicos e cinco jurisprudências apresentadas por conselheiros. A publicação segue os critérios de qualificação da Coordenação de Aperfeiçoamento de … Ler mais
SEEU está promovendo revolução na execução penal, apontam juízes
28/06/2019 – 09h22 1º Encontro Nacional dos Usuários do SEEU, que tem por objetivo fortalecer e informar sobre as atualizações e o aperfeiçoamento do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) à rede de usuários.Mediação: Desembargador Ruy Muggiati (TJPR)Força-tarefa do CNJ para a implantação do SEEU: avaliação deexperiências em Tribunais de pequeno, médio e grande porte, … Ler mais
Tribunal realiza três sessões de julgamento esta semana
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza esta semana três sessões plenárias de julgamento. Além das sessões ordinárias de terça-feira (25), às 19h, e de quinta (27), às 9h, será realizada uma extraordinária na quarta-feira (26), às 19h. A reunião extraordinária foi convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, por meio de edital divulgado no … Ler mais
