5/7/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) inaugurou na terça-feira (4/7) a Central de Apoio à Liquidação e Execução (Calex) do Foro de Balneário Camboriú. A nova estrutura busca centralizar e reunir execuções relacionadas a um mesmo devedor, padronizando procedimentos e decisões na fase de cobrança da dívida. Consideradas unidades de … Ler mais
Para a 7ª Turma, a Justiça do Trabalho tem competência para julgar o pedido do empregado Ilustração de gráfico indicando queda de valor de empresa 26/05/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a execução das parcelas devidas pela Glicerio Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo (SP), a um operador de … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista, de empresa do mesmo grupo econômico que não tenha participado da fase de produção de provas e de julgamento da ação. A decisão foi tomada no Recurso … Ler mais
Segundo a SDI-2 do TST, o documento é necessário para o empresário poder exercer suas atividades Mão segurando passaporte brasileiro 11/05/23 – Um empresário de Salvador (BA) cujo passaporte havia sido suspenso para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas terá o documento liberado pela Justiça do Trabalho após apresentar habeas corpus ao Tribunal Superior do Trabalho. … Ler mais
Empresa mineira não tem direito à execução de débitos judiciais por precatórios Com informações do STF
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Barros Levenhagen, esteve em audiência, hoje, com a Senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora do Projeto de Lei do Senado nº 606/2011, que dispõe sobre a reforma da execução trabalhista e atualmente tramita, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. Levenhagen ressaltou que o … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (23), ação em que se questiona a criação do Departamento Estadual de Execuções Criminais e do Departamento Estadual de Inquéritos Policiais no Judiciário paulista. Após as partes e os interessados apresentarem seus argumentos, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5070 foi … Ler mais
(Qua 15 Jul 2015 07:30:00) A restituição ao Banco do Brasil S.A. de R$ 1.366.691,13, que foram pagos a mais na fase de execução de uma ação trabalhista, só poderá acontecer mediante ação de repetição de indébito. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo do banco, recorrendo contra decisão … Ler mais
31/08/2015- O Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Antônio José de Barros Levenhagen, proferiu discurso na tarde desta segunda-feira (31) durante a abertura do 1º Curso de Formação Continuada em Estratégias de Investigação Patrimonial em Execução Trabalhista, promovido pela Escola Nacional de Formação e … Ler mais
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais rejeitou recurso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra decisão da juíza da Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra (SP) que determinou a baixa das dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de um veículo arrematado em hasta pública em processo … Ler mais
