quarta-feira, 21 de abril de 2021 O que é a citação, no processo penal? Citação é o ato por meio do qual o Poder Judiciário… • comunica ao indivíduo que foi recebida uma denúncia ou queixa-crime ajuizada contra ele; e • convoca o acusado para ingressar no processo e se defender. O que … Ler mais
A ferramenta estará fora do ar apenas para o TST, a partir das 19h da sexta-feira (22) até às 23h59 do domingo (24). Pje na Justiça do Trabalho A ferramenta estará fora do ar apenas para o TST, a partir das 19h da sexta-feira (22) até às 23h59 do domingo (24). O Processo Judicial Eletrônico … Ler mais
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficará indisponível dos dias 4 a 8 de julho (segunda a sexta-feira da próxima semana), no período noturno, após as 19h30, devido à realização do Teste de Oficialização dos Sistemas de Candidaturas das Eleições Gerais de outubro. O objetivo do teste é homologar as funcionalidades … Ler mais
Outras ações também estão previstas, entre elas o webinário “#PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo” Edifício-sede do TST com iluminação lilás 03/03/22 – Em alusão ao Dia Internacional da Mulher e como parte dos eventos programados para o mês de março, o prédio do Tribunal Superior do Trabalho está iluminado com a cor lilás. … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a BRF S.A., a pagar o 13ª salário proporcional a uma operadora de produção de Porto Alegre (RS) demitida por justa causa por brigar no … Ler mais
A parcela só é devida quando a despedida for imotivada. Carteira de trabalho com dinheiro ao fundo 20/10/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a BRF S.A., a pagar o 13ª salário proporcional a uma operadora de produção de Porto Alegre (RS) demitida por justa causa por brigar … Ler mais
A plataforma digital voltará a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (30) 23/08/21 – O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) passará por atualizações e ficará indisponível a partir das 20h de sexta-feira (27) até as 23h59 do próximo domingo (29). Durante o período, serão instaladas as novas versões (2.6.4 e 2.6.5) … Ler mais
Funções eram compatíveis, e o empregado não conseguiu demonstrar irregularidade. Imagem de pessoa trabalhando em registro de água 26/7/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um empregado da Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE, do Rio de Janeiro-RJ, que pretendia a condenação da companhia por desvio de função. Para … Ler mais
Plataforma digital voltará a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (28) Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção DECISÃO 17/06/2021 07:40 17/06/2021 07:40 16/06/2021 20:17 … Conteúdo da Página Com base nos princípios da proteção integral e da preservação do melhor interesse da criança, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão liminar e determinou … Ler mais
