Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai
Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai Com Informações do TST
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TRT/PI concede R$ 60 mil de indenizações à filha de operário civil morto ao cair de prédio – CSJT2 – CSJT
(30/06/2017) A 1ª Turma de Julgamento do TRT/PI concedeu R$ 60 mil de indenizações materiais e morais, a herdeira de operário de prestadora de serviços do setor da construção civil, que morreu ao cair de prédio a 8 metros de altura, em São Paulo, quando tentava consertar uma goteira. O acórdão reformou sentença da 1ª … Ler mais
Técnica de enfermagem ganha direito à redução de jornada para cuidar de filha com autismo – CSJT2 – CSJT
Uma técnica de enfermagem do Hospital Conceição, de Porto Alegre, ganhou o direito a ter reduzida sua jornada de trabalho em 50% para que consiga supervisionar e acompanhar sua filha autista, de 14 anos, aos atendimentos de que necessita em virtude do transtorno. Com isso, a empregada deve ter o número de plantões reduzidos … Ler mais
STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de filha solteira e maior de idade, quando a alteração do registro civil ocorreu após a morte do servidor. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1471538 (Tema 1298), teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação do … Ler mais
Mulher criada como filha não consegue reconhecimento de vínculo como cuidadora
Mulher criada como filha não consegue reconhecimento de vínculo como cuidadora Com informações do CSJT
Banco é condenado a reintegrar filha de funcionário excluída do plano de saúde por ter completado 25 anos
Banco é condenado a reintegrar filha de funcionário excluída do plano de saúde por ter completado 25 anos Com informações do CSJT
Siderúrgica de SP deverá pagar indenização à filha de trabalhador que morreu carbonizado
O juiz Felipe Clímaco Heineck, titular da Vara do Trabalho de Congonhas (SP), condenou uma siderúrgica ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por danos morais à filha do motorista que morreu carbonizado após acidente em unidade daquela região. Para o magistrado, ficou evidente no processo a atuação culposa da empresa diante da ausência … Ler mais
Saúde Caixa deve custear tratamento de filha de empregado da CEF com Atrofia Muscular Espinhal
Saúde Caixa deve custear tratamento de filha de empregado da CEF com Atrofia Muscular Espinhal Com informações do CSJT
Técnica de laboratório da USP terá jornada reduzida para cuidar de filha autista
29/11/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Universidade de São Paulo (USP) reduza em 50% a jornada de trabalho de uma técnica de laboratório para que ela possa acompanhar a filha com Transtorno de Espectro Autista (TEA) nas atividades multidisciplinares, médicas e terapêuticas que necessitar. A mudança na jornada … Ler mais
Turma defere justiça gratuita a bancário desempregado que manteve filha em escola particular
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os benefícios da justiça gratuita a um empregado do Banco Santander S. A. e reconheceu a validade da declaração de hipossuficiência econômica que havia sido rejeitada nas decisões anteriores. A Turma excluiu da condenação a multa aplicada ao bancário e o pagamento das custas processuais. O … Ler mais
