Confira o horário de atendimento do plantão do STF no fim de ano

O Supremo Tribunal Federal definiu o expediente, o horário de atendimento ao público externo e contagem de prazos processuais a partir do próximo dia 20, quando começa o recesso forense, e durante o mês de janeiro, durante as férias coletivas de seus integrantes. Recesso forense De acordo com a Portaria 304/2023, da Diretoria-Geral, não haverá … Ler mais

Nova versão do PJe: sistema ficará indisponível no próximo fim de semana

09/01/2023 – A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST informa que, devido à entrada em produção da nova versão, 2.8.5, do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema ficará indisponível entre às 18h de sexta-feira, 13/1, e 23h59 do domingo, 15/1. Com Informações do TST

Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso.  Na semana passada, por 9 votos a 2, o Supremo invalidou o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada. Na … Ler mais

Audiência no TRT da 3ª Região (MG) termina em acordo e pode pôr fim à greve dos professores

14/09/2023 – Em audiência realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (13), representantes do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro-MG e do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, Sinepe-MG chegaram a uma proposta de acordo para atender às reivindicações dos … Ler mais

Acordo no TRT da 11ª Região (AM-RR) põe fim a processo de pagamento de verbas rescisórias que tramitava há 25 anos

Empregado pedia indenização por demissão sem justa causa, horas extras, adicional de insalubridade, entre outros direitos Na imagem, pessoas se cumprimentando 12/09/2023 – Conciliação homologada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no Dia Regional da Conciliação, realizado em 28 de agosto, pôs fim a um processo de 1998, que tratava dos direitos … Ler mais

Intervalo intrajornada de portuário não pode ser concedido no fim do expediente

Para a 3ª Turma, a concessão no final da jornada desvirtua a finalidade do intervalo e equivale a sua supressão Porto ao entardecer 21/08/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva de trabalhadores portuários que previa a concessão do intervalo intrajornada no fim do expediente. Segundo o colegiado, … Ler mais

PJe do TST estará indisponível neste fim de semana

A indisponibilidade vai das 19h de sexta-feira (14) às 23h59 do domingo (16) Notebook com logo do PJe na tela 10/07/23 – Em razão da entrada em produção da nova versão, o Sistema PJe do Tribunal Superior do Trabalho estará indisponível das 19h de sexta-feira (14) às 23h59 do domingo (16). A informação, da Secretaria de Tecnologia … Ler mais