Caixa consegue permissão para firmar contratos temporários mesmo com concurso vigente – CSJT2 – CSJT
Caixa consegue permissão para firmar contratos temporários mesmo com concurso vigente Com informações do CSJT
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Sindicatos de MG são proibidos de firmar acordos que reduzam a cota legal de aprendizagem
Sindicatos de MG são proibidos de firmar acordos que reduzam a cota legal de aprendizagem Com informações do CSJT
TRT da 11ª Região (AM/RR) convoca credores de precatórios do município de Manaus para manifestarem interesse em firmar acordo direto
Há disponível mais de R$ 2,3 milhões para pagamento de precatórios mediante conciliação; prazo para manifestação encerra em 12 de dezembro Pessoa assinando contrato com símbolo da justiça 29/11/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) convoca credores de precatórios trabalhistas devidos pelo ente público municipal, que tenham interesse em aderir à … Ler mais
Enajum recebe Secretaria de Educação do GDF para firmar parcerias com escolas
No último dia 5, a ENAJUM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União) recebeu a visita da Secretária de Educação do Governo do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá. O objetivo foi debater o projeto “Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola” – uma parceria entre a Justiça Militar da … Ler mais
Município pode firmar convênio para contratação de aprendizes sem concurso
O Município de São Carlos (SP) conseguiu o reconhecimento da licitude na contratação de menores aprendizes por meio de convênios com entidades que prestam assistência a adolescentes carentes no município. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT), que entendia que a contratação … Ler mais
Operador de áudio não comprova coação ao firmar acordo com produtora de banda
O fato de ter havido pré-acertamento para ajuizamento da ação não é suficiente para rescindir a sentença 20/6/2022 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) julgou improcedente a ação rescisória ajuizada por um operador de áudio para desconstituir acordo homologado em juízo com a Cabeça Dinossauro Empreendimentos Artísticos Ltda., pessoa jurídica da banda … Ler mais
STJ e TJPI vão firmar acordo para compartilhar tecnologias de inteligência artificial
STJ e TJPI vão firmar acordo para compartilhar tecnologias de inteligência artificial INSTITUCIONAL 11/02/2022 09:10 11/02/2022 09:10 10/02/2022 22:05 … Conteúdo da Página Com o objetivo de ampliar as parcerias tecnológicas com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai formalizar um acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) … Ler mais
STJ vai firmar adesão ao HeforShe durante o seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário
STJ vai firmar adesão ao HeforShe durante o seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário INSTITUCIONAL 16/10/2020 07:05 16/10/2020 07:05 15/10/2020 20:24 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai assinar a adesão ao Protocolo HeforShe em 20 de outubro, durante a segunda edição do seminário … Ler mais
Sindicato de vigilantes de Rondonópolis (MT) não poderá firmar norma coletiva reduzindo cota de aprendizagem
O Sindicato dos Empregados em Empresa de Segurança e Vigilância de Rondonópolis não poderá firmar acordo ou convenção coletiva de trabalho que altere a base de cálculo da cota de aprendizagem ou que reduza a reserva de vagas para a contratação de pessoas com deficiência. A decisão é resultado de ação civil pública proposta pelo … Ler mais
Empresas e sindicato são condenados por firmar acordo com redução de intervalo antes da Reforma Trabalhista
Duas fabricantes de pneus e o sindicato dos seus trabalhadores não deviam ter firmado acordo coletivo para reduzir os intervalos intrajornada sem considerar as condições dos refeitórios e os empregados que prestavam horas extras. A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) limitou a condenação apenas ao período anterior à Reforma … Ler mais
