Um trabalhador que teve o plano de saúde cancelado pela empresa após sua demissão, mesmo tendo demonstrado formalmente seu interesse em continuar usufruindo do benefício, arcando integralmente com os custos, deve ser indenizado por danos morais. De acordo com o juiz Rafael de Souza Carneiro, em exercício na 16ª Vara do Trabalho de Brasília, … Ler mais
Fixada indenização para trabalhadora que sofreu ofensas racistas e desenvolveu transtorno psiquiátrico no Rio de Janeiro Com informações do CSJT
RESOLUÇÃO ANP Nº 906, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre as especificações do biometano oriundo de produtos e resíduos orgânicos agrossilvopastoris e comerciais destinado ao uso veicular e às instalações residenciais e comerciais a ser comercializado em todo o território nacional. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu as Lojas Colombo S.A. – Comércio de Utilidades Domésticas de pagar aos empregados sindicalizados do comércio de Lages (SC) as diferenças decorrentes de piso salarial estabelecido em norma coletiva com valor inferior ao piso fixado em lei estadual. De acordo com os ministros, a União apenas … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um operador da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e determinou que a gratificação por assiduidade integre a base de cálculo das horas extras trabalhadas por ele. A decisão levou em conta que norma coletiva, livremente pactuada, definiu a natureza salarial da gratificação. Segundo … Ler mais
Parede com sinal indicativo de risco de choque elétrico 18/10/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 150 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela A Abreu Beneficiamentos Ltda., de Volta Redonda (RJ), à viúva e aos filhos de um eletricista que … Ler mais
domingo, 7 de fevereiro de 2021 Imagine a seguinte situação hipotética: João cometeu homicídio culposo contra Pedro e foi condenado a penas restritivas de direito. No juízo cível, João foi condenado a pagar pensão mensal de 3 salários mínimos aos filhos da vítima. Depois de algum tempo pagando regularmente as prestações, João tornou-se inadimplente. … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou que a remuneração dos procuradores da classe final da carreira de procurador do Estado do Rio de Janeiro corresponde a 90,25% do valor do subsídio dos ministros do STF em 2006, data da edição de lei complementar estadual sobre a matéria. Assim, o valor da remuneração, fixado … Ler mais
Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente DECISÃO 02/12/2021 06:55 02/12/2021 06:55 01/12/2021 19:26 … Conteúdo da Página Embora as ações de reconhecimento de paternidade socioafetiva e de condenação ao pagamento de alimentos – fundamentadas na mesma relação afetiva – possam ser caracterizadas pela existência da chamada … Ler mais
O valor de R$ 300 mil arbitrado nas instâncias anteriores foi considerado excessivo. Parede com sinal indicativo de risco de choque elétrico 18/10/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 150 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela A Abreu Beneficiamentos Ltda., … Ler mais
