A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu o fortalecimento das Justiças Militares como instâncias especializadas e essenciais ao julgamento de crimes tipicamente militares, durante sua participação no 3º Fórum Internacional da Justiça Militar. O evento foi promovido pela Escola Militar do Senado Francês e realizado nos dias 25 e 26 … Ler mais
17/6/2025 – Para fomentar debates sobre temas atuais vinculados aos precedentes, com especial atenção para o recente movimento de ampliação dos precedentes vinculantes, encabeçado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região está lançando o curso Fortalecimento da Cultura de Precedentes na Justiça do Trabalho: por uma … Ler mais
1º-2-2023- O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, abriu, nesta quarta-feira (1º), o Ano Judiciário de 2023 no TST, em sessão do Órgão Especial, afirmando que, apesar de um início de ano conturbado, sem precedentes na história da República devido aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, o judiciário está mais … Ler mais
Trocar experiências para fortalecer os ambientes digitais dos Tribunais foi o grande objetivo do Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores, que ocorreu nesta sexta-feira (31), na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Com mais de 200 participantes, os painéis, que começaram pela manhã, seguiram pela tarde com foco em … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ouvidor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou nesta quinta-feira (18) o Termo de Adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, iniciativa do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle que visa fortalecer e promover a integração das … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes encerrou na tarde desta quinta-feira (01) os trabalhos do “IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seu pronunciamento, o ministro destacou que é “imprescindível e importante” trabalhar com precedentes qualificados, “fortalecendo … Ler mais
Em agenda institucional no Paraná, presidente do STJ destaca papel da magistratura no fortalecimento da cidadania INSTITUCIONAL 12/07/2022 19:38 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, cumpriu extensa agenda institucional em Curitiba, nesta terça-feira (12), enfatizando o papel da magistratura no fortalecimento da cidadania. Em … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, defendeu, nesta segunda-feira (27), eleições livres e periódicas para o fortalecimento da democracia brasileira. A declaração foi feita durante a conferência magna de abertura do Seminário de Direito Eleitoral Pará 2022, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). O evento discute os desafios da … Ler mais
Luciana Achtschin tem 50 anos e, há três décadas, atua como mesária nas eleições. A mineira com sobrenome de origem eslovena tem a certeza de que sua contribuição com a Justiça Eleitoral faz parte de um processo muito importante: o de ajudar a fortalecer a democracia brasileira. Veja a entrevista no canal do TSE no … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que, embora um de seus objetivos de gestão seja o de fortalecer as decisões colegiadas do Tribunal, isso já vem se verificando na prática, mesmo sem intervenções, porque diversos ministros têm submetido ao Plenário Virtual (PV), em regime de urgência, liminares com temas de … Ler mais
