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Presidente do STM defende fortalecimento da Justiça Militar em fórum internacional na França

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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu o fortalecimento das Justiças Militares como instâncias especializadas e essenciais ao julgamento de crimes tipicamente militares, durante sua participação no 3º Fórum Internacional da Justiça Militar. O evento foi promovido pela Escola Militar do Senado Francês e realizado nos dias 25 e 26 … Ler mais

Ejud-6 lança o curso “Fortalecimento da Cultura de Precedentes na Justiça do Trabalho: por uma mudança de paradigma” – CSJT2 – CSJT

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17/6/2025 – Para fomentar debates sobre temas atuais vinculados aos precedentes, com especial atenção para o recente movimento de ampliação dos precedentes vinculantes, encabeçado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região está lançando o curso Fortalecimento da Cultura de Precedentes na Justiça do Trabalho: por uma … Ler mais

Presidente do TST abre ano judiciário destacando fortalecimento da democracia

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1º-2-2023- O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, abriu, nesta quarta-feira (1º), o Ano Judiciário de 2023 no TST, em sessão do Órgão Especial, afirmando que, apesar de um início de ano conturbado, sem precedentes na história da República devido aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, o judiciário está mais … Ler mais

Fortalecimento de ambientes digitais é destaque no Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores

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Trocar experiências para fortalecer os ambientes digitais dos Tribunais foi o grande objetivo do Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores, que ocorreu nesta sexta-feira (31), na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Com mais de 200 participantes, os painéis, que começaram pela manhã, seguiram pela tarde com foco em … Ler mais

Presidente do TST assina programa de fortalecimento das ouvidorias da Justiça do Trabalho

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ouvidor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou nesta quinta-feira (18) o Termo de Adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, iniciativa do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle que visa fortalecer e promover a integração das … Ler mais

Ministro Gilmar Mendes defende fortalecimento da cultura de precedentes no país

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O ministro Gilmar Mendes encerrou na tarde desta quinta-feira (01) os trabalhos do “IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seu pronunciamento, o ministro destacou que é “imprescindível e importante” trabalhar com precedentes qualificados, “fortalecendo … Ler mais

Em agenda institucional no Paraná, presidente do STJ destaca papel da magistratura no fortalecimento da cidadania

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Em agenda institucional no Paraná, presidente do STJ destaca papel da magistratura no fortalecimento da cidadania INSTITUCIONAL     12/07/2022 19:38 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, cumpriu extensa agenda institucional em Curitiba, nesta terça-feira (12), enfatizando o papel da magistratura no fortalecimento da cidadania. Em … Ler mais

Fachin defende eleições livres e periódicas para o fortalecimento da democracia

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, defendeu, nesta segunda-feira (27), eleições livres e periódicas para o fortalecimento da democracia brasileira. A declaração foi feita durante a conferência magna de abertura do Seminário de Direito Eleitoral Pará 2022, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). O evento discute os desafios da … Ler mais