Corregedorias são fundamentais para unir o Judiciário, diz Humberto Martins no 5º Fonacor EVENTOS 21/06/2021 16:59 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (21) que as corregedorias de Justiça possuem papel decisivo na evolução integrada … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), promoveu, nesta sexta-feira (18), mais uma edição da \”Hora de Atualização\”, evento que reúne acadêmicos, juristas e assessores para acompanhar exposições sobre temas ligados à Justiça e ao Direito. Os professores Judith Martins-Costa e Jan Peter Schmidt debateram decisões emblemáticas do ministro em homenagem aos seus … Ler mais
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada a partir de sua proclamação na Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, quando os países signatários, entre eles o Brasil, comprometeram-se a garantir dignidade à pessoa humana e protegê-la da opressão estatal. Diversos casos a respeito do tema foram julgados nos 130 … Ler mais
Ministro Luiz Fux destaca proteção das liberdades e das garantias fundamentais nos 130 anos do STF “Trabalhamos e existimos pelo Brasil”. Assim o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concluiu, no início da sessão plenária desta quinta-feira (25), seu pronunciamento sobre os 130 anos de história republicana da Corte, a serem … Ler mais
O Superior Tribunal Militar denegou mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Militar (MPM) para determinar a quebra de sigilo médico referente a oficial temporária reformada do Exército. O pedido de acesso à documentação havia sido rejeitado pela 1ª Auditoria de Brasília durante Inquérito Policial Militar. Os magistrados votaram pela prevalência dos direitos fundamentais … Ler mais
2ª Turma nega extradição requerida pela República Popular da China por falta de garantias fundamentais A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, em sessão virtual realizada de 9 a 19/10, pedido de extradição (EXT 1424) formulado pela República Popular da China. Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Celso de Mello, seguido pela … Ler mais
Em nove anos de STF, Fux relatou e decidiu casos históricos envolvendo temas de combate à corrupção e direitos fundamentais O ministro Luiz Fux assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) após nove anos de atuação na Corte. Até março deste ano, o gabinete do ministro emitiu mais de 77 mil decisões e … Ler mais
O Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos terminou nesta sexta-feira, após dois dias de debates e apresentação de artigos no auditório do STJ. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, fala na abertura do Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos, que acontece no auditório do tribunal. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não … Ler mais
Ministro Dias Toffoli abre Ano Judiciário e destaca empenho do STF para garantir direitos fundamentais Na abertura do Ano Judiciário de 2020, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse, na manhã desta segunda-feira (3), que a Corte permanecerá “empenhada e destemida” em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e … Ler mais
