29/5/2025 – O acordo assinado entre o Tribunal Superior do Trabalho, a Procuradoria Geral-Federal (PGF) e a Advocacia Geral da União, em abril de 2024, está produzindo resultados desde então. Após analisar 2.196 processos remetidos pelo TST, a PGF optou por desistir de recursos extraordinários em cerca de 40% dos casos, o que representa um … Ler mais
[ EDITAL Nº 3/SCA, DE 28 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2026 O EXÉRCITO BRASILEIRO, por meio do Departamento de Educação e Cultura do Exército, amparado na Lei … Ler mais
Resumo: A norma coletiva previa o repasse de dados pessoais de empregados à empresa gestora de um cartão de descontos. A empresa justificou que deveria zelar pela privacidade de seus empregados. Segundo a 1ª Turma, a exigência é ilegal porque não houve consentimento dos trabalhadores. 26/2/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se a Lei da Anistia se aplica aos crimes de sequestro e cárcere privado cometidos durante a ditadura militar. A repercussão geral da matéria foi reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte em processos que apuram as circunstâncias da morte do ex-deputado Rubens Paiva e de outros dois opositores … Ler mais
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025, a última Correição Geral do biênio 2023-2025. O procedimento ocorreu na Auditoria da 10ª CJM, em Fortaleza (CE). A correição marcou o início do processo de transição na Corregedoria entre o atual ministro-corregedor, José Coelho Ferreira, e … Ler mais
Juiz do Trabalho determina a indisponibilidade dos bens de 11 sócios do Hospital Geral de Picos Com informações do CSJT
[ EDITAL Nº319, DE 13 DE MAIO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na … Ler mais
(25/09/17) A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve liminar que proibiu a Caixa Econômica Federal (CEF) de efetuar desconto nos salários dos empregados em razão da participação na greve geral realizada em 28 de abril deste ano, até que seja realizada negociação coletiva ou outra forma de composição. … Ler mais
[ EDITAL Nº 2/SCA, de 18 de fevereiro de 2020CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2021 O Exército Brasileiro, Por meio do Departamento de Ensino e Cultura do Exército (DECEx), amparado na Lei … Ler mais
[ EDITAL Nº 3/2021 Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado para atender aos encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia, relativos à construção do Hospital Geral de Salvador (HGeS). O edital do certame estará disponível, a partir do dia 24 de agosto de 2021, no portal … Ler mais
