Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado
Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado Com Informações do TST
Geral
TRT-MG assina Acordo de Cooperação Técnica com Advocacia Geral da União – CSJT2 – CSJT
20/8/2025 – Nesta quarta-feira (20/8), a presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, recebeu no Gabinete da Presidência, a procuradora federal Karina Brandão Rezende Oliveira, para assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2025, sem repasse de recursos, entre o Regional mineiro e a Advocacia Geral da União (AGU), por intermédio da Procuradoria Regional Federal da … Ler mais
STF lidera Poder Judiciário no cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o tribunal mais avançado do Judiciário na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O levantamento analisou 387 órgãos e entidades federais, de diferentes Poderes, por meio de questionários sobre nove pontos principais: preparação, … Ler mais
Consolidação da repercussão geral reduz número de processos no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre de 2025 com 18,7 mil processos em tramitação, o menor número registrado nos últimos 33 anos. Essa redução está diretamente relacionada à consolidação do instituto da repercussão geral, que permite à Corte decidir questões constitucionais relevantes e fixar entendimentos que devem ser aplicados aos demais processos … Ler mais
Acordo entre TST e Procuradoria Geral Federal resulta na desistência de 40% dos recursos analisados – TST
29/5/2025 – O acordo assinado entre o Tribunal Superior do Trabalho, a Procuradoria Geral-Federal (PGF) e a Advocacia Geral da União, em abril de 2024, está produzindo resultados desde então. Após analisar 2.196 processos remetidos pelo TST, a PGF optou por desistir de recursos extraordinários em cerca de 40% dos casos, o que representa um … Ler mais
Exército lança concurso para admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos, áreas geral, música e saúde
[ EDITAL Nº 3/SCA, DE 28 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2026 O EXÉRCITO BRASILEIRO, por meio do Departamento de Educação e Cultura do Exército, amparado na Lei … Ler mais
Associação não terá de cumprir norma coletiva que fere Lei Geral de Proteção de Dados – TST
Resumo: A norma coletiva previa o repasse de dados pessoais de empregados à empresa gestora de um cartão de descontos. A empresa justificou que deveria zelar pela privacidade de seus empregados. Segundo a 1ª Turma, a exigência é ilegal porque não houve consentimento dos trabalhadores. 26/2/2025 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
Caso Rubens Paiva será analisado pelo STF com status de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se a Lei da Anistia se aplica aos crimes de sequestro e cárcere privado cometidos durante a ditadura militar. A repercussão geral da matéria foi reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte em processos que apuram as circunstâncias da morte do ex-deputado Rubens Paiva e de outros dois opositores … Ler mais
Justiça Militar realiza última correição geral do biênio 2023-2025
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025, a última Correição Geral do biênio 2023-2025. O procedimento ocorreu na Auditoria da 10ª CJM, em Fortaleza (CE). A correição marcou o início do processo de transição na Corregedoria entre o atual ministro-corregedor, José Coelho Ferreira, e … Ler mais
Juiz do Trabalho determina a indisponibilidade dos bens de 11 sócios do Hospital Geral de Picos – CSJT2 – CSJT
Juiz do Trabalho determina a indisponibilidade dos bens de 11 sócios do Hospital Geral de Picos Com informações do CSJT
