O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quinta-feira (3), a solenidade de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) a 23 autoridades e personalidades do país. Foram condecorados o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Alves Júnior; o governador … Ler mais
Governador do DF questiona indicação de procurador-geral de Justiça pelo presidente da República O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6247, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona o dispositivo legal que atribuiu ao presidente da República o poder de nomear, entre os integrantes de lista tríplice … Ler mais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (6) o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), a seis anos e nove meses de reclusão, em regime semiaberto, e à perda do cargo. Na decisão, por maioria, os ministros também condenaram o político a pagar multa e a restituir R$ 6,3 milhões … Ler mais
Ao que questionava omisso de governador sobre remunerao de delegados de SP extinta O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Ao Direta de Inconstitucionalidade por Omisso (ADO) 12, por considerar que no houve inrcia do governador de So Paulo para elaborar lei sobre a remunerao de delegados da Polcia Civil … Ler mais
Governador da Bahia pede que dbitos judiciais da Embasa sigam rito dos precatrios O governador do Estado da Bahia, Rui Costa, questiona no Supremo Tribunal Federal decises da Justia Estadual, Federal e do Trabalho que negaram Empresa Baiana de guas e Saneamento (Embasa) a aplicao do regime de execuo por meio de precatrio aos dbitos … Ler mais
Governador do RJ questiona lei federal que impede estados de editarem lei sobre aposentadoria especial de servidores O governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6205, com pedido de medida liminar, contra dispositivo da Lei Federal 9.717/1998 (Lei dos Regimes Prprios … Ler mais
Em comemoração aos 28 anos de sua criação, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) prestou uma homenagem a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento econômico, social ou administrativo do estado. O juiz-auditor Fernando Pessôa da Silveira Mello, titular da 2ª Auditoria da 3ª CJM – em Bajé (RS) – foi um dos … Ler mais
Presidente do STF visita rgos do Judicirio no Cear e se encontra com governador O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), iniciou nesta quarta-feira (24) visita institucional a rgos do Poder Judicirio no Estado do Cear. A programao de hoje abrangeu visitas Justia Federal … Ler mais
Ministro Dias Toffoli visita tribunais mato-grossenses e recebe homenagem do governador O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), Dias Toffoli, esteve no Estado do Mato Grosso nesta quinta-feira (18) para dar continuidade programao de visitas aos tribunais estaduais. A ideia dos encontros estreitar laos com magistrados e … Ler mais
18/07/2019 – 19h43 Tofolli esteve no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª região, no TJMT, reunido com desembargadores e com o governador do Estado, Mauro Mendes. FOTO: Divulgação Mantendo a programação de visitas aos tribunais estaduais, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, esteve no … Ler mais
